Centros de saúde geridos por entidades privadas, sociais ou por cooperativas de médicos poderão avançar no próximo ano. O primeiro passo foi dado ontem com a publicação da legislação que enquadra as unidades de saúde familiar (USF). Estes pequenos centros de saúde geridos pelos próprios profissionais eram até agora apenas públicos, mas uma parte deles poderá nascer fora do Serviço Nacional de Saúde (SNS) nas zonas em que haja falta de clínicos.

O coordenador da Missão para a Reforma dos Cuidados Primários (MRCP), Luís Pisco, afirma que estas USF têm como objectivo colmatar a falta de médicos de família nos locais em que estes são em número insuficiente para as necessidades. Estima-se que existam ainda 500 mil portugueses sem médico de família, em particular em Lisboa, Porto, Braga e Setúbal. E será nestas regiões que avançarão as USF não públicas. A sua criação segue os moldes das actuais USF - partem das candidaturas dos interessados. Para que se tornem uma realidade, falta apenas a regulamentação, que está quase a seguir para o gabinete do ministro Correia de Campos.

Luís Pisco garante que estas unidades serão em "número residual" e não vão entrar em concorrência directa com o SNS. E como conseguirão clínicos, se não os forem buscar ao sector público? "Há muitos médicos de família que atingiram a idade da reforma e que podem organizar-se em cooperativas", exemplifica. Além disso, diz que o sistema remuneratório será igual para o público e para o privado e, desta forma, não haverá fugas de médicos. Várias entidades já se mostrarem interessadas em avançar. Misericórdias, grupos de médicos e algumas clínicas, refere o responsável. Mas a lei permitirá também às autarquias gerirem USF. De fora deste sector deverão ficar os grandes grupos de saúde. "É um pequeno negócio", diz Luís Pisco.

As USF de modelo C, tal como são definidas, estavam previstas desde o início da legislatura, mas os atrasos na publicação da lei sobre este sector tem protelado o seu lançamento. Caberá às Administrações Regionais de Saúde definir os locais onde poderão nascer USF neste modelo, consoante os utentes sem médico.|

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