O primeiro-ministro já deu indicações claras de que pretende fechar em Outubro o texto do Tratado Europeu e mantém-se firme nesse propósito que garantirá em gr ande parte o sucesso da presidência portuguesa. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, tem mantido, neste sentido, uma agenda intensa. Ontem iniciou uma visita de quatro dias ao Montenegro, Kosovo, Líbano e Chipre.

José Sócrates, esse, entende que concluir o documento a três meses do final da presidência portuguesa é uma margem de segurança para que qualquer "deslize" nas derradeiras negociações entre os 27 não impeça Portugal de ver aprovado em Lisboa o texto reformador dos tratados da UE, disse ao DN fonte da presidência portuguesa.

O mês de Agosto foi também de férias em Bruxelas e, por isso, os trabalhos de afinação jurídica e técnica do Tratado, alinhavado pelos Estados membros na última Conferência Intergovernamental (CIG) de 23 de Julho, no Porto, estiveram parados. Mas, no final deste mês, as delegações dos 27 voltam a encontrar-se para preparar, a todo o vapor, um texto quase finalizado do Tratado.

"Um documento que permita que saiam já os 'esqueletos' do armário na reunião informal de ministros dos Negócios Estrangeiros, que decorre em Viana do Castelo nos dias 7 e 8 de Setembro. Ou seja, que sejam postos sobre a mesa os problemas que alguns estados levantaram na CIG e que não estejam ultrapassados", frisou ao DN João Menezes Ferreira, um dos juristas portugueses que participam na redacção do Tratado. A afinação jurídica do Tratado tem decorrido, segundo as palavras do mesmo jurista, "muito bem".

Em Viana do Castelo, os ministros dos Negócios Estrangeiros dos 27, a quem cabe caucionar este trabalho minucioso, podem voltar a desentender-se sobre vários aspectos políticos do Tratado. Os mais previsíveis são a Polónia e o Reino Unido, já que fizeram saber que querem ter a possibilidade de rejeitar a qualidade vinculativa da Carta dos Direitos Fundamentais. A Carta é a actualização da Convenção Europeia dos Direitos do Homem do Conselho da Europa, com um conjunto de direitos económicos e sociais que se pretende incluir nos tratados europeus.

José Sócrates recebeu garantias do homólogo britânico, Gordon Brown , de que seu país não vai travar a elaboração do Tratado reformador. E a assim acontecer, a presidência portuguesa espera que os chefes de Estado e de governo dos 27 consigam chegar a um acordo final na cimeira informal dos líderes da UE de 18 e 19 de Outubro,em Lisboa. O documento poderá ser assinado formalmente até final do ano na capital portuguesa, passando a chamar-se Tratado de Lisboa. De seguida será ratificado pelos Estados membros a tempo de entrar em vigor antes das eleições europeias de Junho de 2009.

Quem praticamente não teve descanso neste afã pelo bom sucesso da presidência portuguesa da UE foi Luís Amado. No périplo de quatro dias pelo Montenegro, Kosovo, Líbano e Chipre, o ministro dos Negócios Estrangeiros terá, entre outros, encontros com o homólogo de Montenegro, o ministro sérvio para o Kosovo, tenente-general Kather e o presidente Fatmir Sejdiu.|

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