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PGR iliba Governo PS da prática de crimes no caso Portucale

por

CÉU NEVES  

O procurador-geral da República (PGR) nega, em comunicado, que tenham sido "recolhidos quaisquer indícios de crime praticado por membros do Governo PS, contrariamente ao divulgado por alguma im- prensa". Refere-se às notícias publicadas ontem no Jornal de Notícias, dando conta de conversas telefónicas de arguidos do Caso Portucale a pressionar três governantes e um alto dirigente do PS para viabilizar o projecto turístico de Benavente.

O JN refere alegadas escutas telefónicas realizadas pela Direcção Central de Investigação da Corrupção e da Criminalidade Económica e Financeira da PJ. Uma delas terá sido em Abril de 2006 e envolve uma conversa do administrador do Grupo Espírito Santo (BES), José Manuel de Sousa, arguido no processo, com outro responsável do grupo, após um encontro com um membro do Governo, não identificado. José Manuel diz que "está tudo sob controlo".

O jornal acrescenta que nenhum dos dirigentes socialistas foi constituído arguido. A PGR não esclarece se existiram os tais contactos telefónicos, limitando-se a sublinhar que a investigação ainda não terminou. "Face ao divulgar sistemático de pretensos extractos de um relatório policial apresentado no âmbito do processo Caso Portucale", que pode perturbar o rigor e a verdade pro- cessual, impõe-se prestar o seguinte esclarecimento": é o Ministério Público que dirige a investigação, que profere o despacho final e ainda não concluiu a investigação, embora esteja definido o núcleo de responsáveis, faltando analisar as provas.

A PJ remete para o PGR esclarecimentos e o gabinete do ministro da Presidência diz que a resposta à notícia do JN já foi dada pelo ministro da Agricultura. Isto, apesar de Jaime Silva ter falado em nome pessoal e dito desconhecer se alguém do Governo foi pressionado.

O Caso Portucale está relacionado com suspeitas de tráfico de influências, envolvendo elementos do anterior governo (Costa Neves, Telmo Correia e Nobre Guedes), para aprovação de um projecto turístico em Benavente no valor 30 milhões de euros, e que implicava o abate de mais de 2600 sobreiros. Após a entrada em funções, o Governo do PS revogou o despacho, mas, segundo o JN, o BES não baixou os braços e insistiu na viabilização do projecto.|


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