Em 2006 foram registados 3577 casos em Portugal

As doenças profissionais estão a alastrar e a diversificar-se em Portugal, à medida que as mudanças tecnológicas vão transformando o mercado de trabalho e novos riscos emergem. Nos últimos seis anos mais que duplicaram, passando de 1370 casos certificados pelos Centro Nacional de Protecção de Riscos Profissionais, em 2000, para 3.577, em 2006.

Significa isto que existem 3600 trabalhadores com doenças profissionais? Sim e não. Esse é o universo aproximado, porque há trabalhadores com mais de uma doença. Mas existem 1691 casos a que não foi reconhecida a doença, porque não reúnem as características necessárias ou porque ainda não constam da lista oficial das patologias profissionais, que está desactualizada e vai ser revista em breve, disse ao DN fonte do Ministério do Trabalho.

O atraso na revisão da lista é, precisamente, umas das críticas de José Manuel Prista, professor da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa. "A lista devia ser renovada com regularidade ou, pelo menos, um capítulo por ano, porque o conhecimento também evolui. Há cerca de quatro anos, 'pertenci à comissão técnica de revisão, mas ainda não vi as recomendações serem publicadas", frisa ao DN.

A indústria transformadora surge destacada como o sector em que se verificam mais doenças a provocar incapacidade (1104 em 2005) , seguida a larga distância pela construção e comércio. As patologias do foro músculo-esquelético são as que mais crescem, não só pela contínua especialização do trabalho como também pela intensificação das jornadas.

Aqueles números referem-se apenas aos do regime geral da Segurança Social, deixando de fora a administração pública. As estatísticas de 2005 indicam 477 funcionários públicos portadores de doenças profissionais, sendo que o grupo mais representativo (131) é o das afecções músculo-esqueléticas, em que se inserem as tendinites, as hérnias e as paralisias, entre outras patologias. Seguem-se as perturbações pulmonares (32) e as auditivas (21). Somando os universos, chegamos à conclusão de que em Portugal há cerca de quatro mil trabalhadores afectados.

José Manuel Prista refere, enquanto médico, que cada trabalho tem lesões específicas. "As tendinites são comuns em empresas de componentes automóveis (ver texto ao lado) e de cablagens, onde já houve um surto. Hoje, o trabalho é cada vez mais informatizado, havendo lesões repetitivas dos membros superiores", afirma. Repetem-se, por isso, sensações de formigueiro, dores nos ombros ou no pescoço.

Há poucos anos, havia muitos casos de surdez relacionados com níveis de ruído. Agora, ganham peso os casos de problemas musculares e alérgicos (relacionados com químicos), mas também problemas do foro psíquico relacionados com o stress.

Protecção e apoio demorados

Apesar deste universo silencioso de vítimas estar a crescer - tendo as doenças profissionais estado na origem de 146 mortes em 2005 - a protecção destes trabalhadores é uma espécie de parente pobre da Segurança Social. Não só é escassa a informação sobre como proceder em caso de suspeita de doença, como o processo de reconhecimento oficial da patologia é tão burocrático quanto lento. "O processo de decisão demorava dois anos até há pouco tempo, tendo sido agora reduzido para cerca de ano e meio, o que ainda continua a ser demasiado", disse ao DN, a dirigente da CGTP, Maria do Carmo Tavares. A sindicalista tece duras críticas ao funcionamento do centro, nomeadamente "ao ritmo demasiado lento com que o corpo de médicos analisa os casos". A maior celeridade no tratamento dos processos, nos três últimos anos, é, aliás, uma das razões apontadas pelo CNPRP para justificar o crescimento elevado nas doenças profissionais certificadas.

Maria do Carmo Tavares aponta ainda a falta de conhecimento ou profissionalismo de alguns médicos, que não informam devidamente os pacientes, nem accionam o mecanismo para abrir o processo de reconhecimento da doença, que é a participação obrigatória ao CNPRP. A responsável estranha que se reconheça a doença, mas só em poucos casos a incapacidade. Em 2006, foram certificadas 1811 doenças incapacitantes e 1766 não incapacitantes.

Também o sociólogo Luís Graça salientou a dificuldade em reconhecer a doença e referiu, como exemplo, os resultados de um estudo que realizou. "Analisei grande parte do universo das duas mil maiores empresas nacionais e concluí que, em cada cem horas de ausência ao trabalho, cerca de 50% eram devidas a doença natural, 7% a licenças de maternidade e 7% a acidentes de trabalho. Não há doenças profissionais no País?", pergunta indignado. Na sua visão, há muitos casos de doença que "são reportados como acidentes de trabalho, porque o processo é mais rápido", conclui. * Com D.M.

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