Sob a forma de um "convite", a mensagem do presidente da República é clara: Cavaco Silva quer que os partidos repensem a realização de um referendo sobre a próxima revisão dos tratados da União Europeia (UE). Acrescente-se que o chefe de Estado é contra uma consulta popular a esta matéria e está dado o "recado" - repensem e recuem.

A posição de Cavaco Silva, ontem expressa em Riga (Letónia), vai ao encontro de sinais que o próprio PS - que assumiu o referendo como uma "promessa" de campanha - tem vindo a dar. Mas não encontra eco entre os sociais-democratas. "O PSD tem um compromisso eleitoral de realizar um referendo caso haja alguma alteração dos tratados da UE e pretende honrar o seu compromisso", garantiu ontem o líder parlamentar "laranja", Marques Guedes. Sem cedências à posição de Cavaco: " O Presidente da República não tem esse compromisso político." E deixando desde já um sinal da reacção social-democrata a um eventual recuo do PS. "Lembro-me de, na última campanha eleitoral, o PS também ser um dos partidos que se comprometeu [a realizar um referendo]", referiu Marques Guedes.

Uma posição acompanhada pelos partidos da esquerda, que insistem também numa consulta popular sobre a revisão dos tratados, assim como pelo CDS - embora os democratas-cristãos qualifiquem a posição de Cavaco como "relevante".

Já o PS escusou-se ontem a comentar as palavras do Presidente da República, mas fonte da direcção parlamentar socialista sublinhou ao DN que a posição de Cavaco "vem ao encontro" da perspectiva da maioria. Que, para já, passa por esperar para ver a evolução do processo - que poderá resultar numa revisão bem menos extensiva do que previa inicialmente o Tratado Constitucional.

Actualmente, a Presidência alemã da UE está a desenvolver esforços para apresentar, em Junho, algumas pistas sobre como ultrapassar o impasse, provocado pela rejeição da proposta de Constituição Europeia, nos referendos realizados, em 2005, em França e na Holanda. Calcula-se que os contactos produzam um mandato a ser prosseguido pela Presidência portuguesa da UE, no segundo semestre deste ano.

Discutir como corrigir

Numa referência directa à promessa, já feita, de um referendo europeu, o Presidente da República considerou ontem que "às vezes, avança-se para essas coisas sem pensar bem nas consequências e, depois, discute-se é como corrigir".

Para Cavaco Silva, a melhor opção, por agora, é aguardar o mandato que venha a sair da Presidência alemã e pela evolução dos esforços políticos. A pensar numa fase posterior, Cavaco Silva disse esperar "que os partidos políticos meditem, seriamente e com cuidado, sobre se deve haver um referendo, ou não, sobre o Tratado".

O chefe de Estado recordou também posições assumidas antes de ser eleito para Belém. "Antes de ter sido nomeado Presidente da República, nunca manifestei entusiasmo em relação aos referendos", sublinhou. Antes de se mostrar convicto que "hoje, muitos países europeus gostariam de não fazer referendos".

Cavaco Silva acabava de participar num debate sobre o futuro da Europa, com a presença de oito chefes de Estado europeus. Uma reunião que se integrou na série de Debates de Arraiolos, assim designada por ter sido ali que se realizou a primeira edição, em 2003, por iniciativa do então presidente da República Jorge Sampaio. *Em Riga

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