O Ministério da Educação está a deixar de lado mais de 70 mil alunos com necessidades educativas especiais (NEE). O alerta é do professor catedrático e investigador em Educação Especial, Luís de Miranda Correia, que, numa carta aberta a Maria de Lurdes Rodrigues, considera que as políticas ministeriais estão a deixar este sector "à beira de um ataque de nervos". O atendimento aos alunos com NEE está, defende, num "estado calamitoso".

A posição crítica face à postura do ministério deste especialista é subscrita pela comunidade académica. David Rodrigues, coordenador do Fórum de Estudos de Educação Inclusiva (FEEI) - que reúne 18 instituições de ensino superior - explica que a política actual "contraria todo o conhecimento nesta matéria e documentos internacionais".

O problema está em "colar" as necessidades educativas especiais às deficiências. Quando há alunos que precisam de apoio especializado, mas não são deficientes, e há crianças, por exemplo, paraplégicas, que não têm dificuldades de aprendizagem. Assim, conclui David Rodrigues, "o grande erro do ministério é confundir deficiência com NEE".

Números

O problema está na orientação tomada pela Direcção-Geral da Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC) que, explica Luís Miranda Correia, "sem ter efectuado qualquer estudo de prevalência fidedigno", afirma que as NEE atingem apenas 1,8% da comunidade estudantil. O que significa, para um universo de 1,5 milhão de alunos, cerca de 27 mil alunos.

Mas, diz este investigador da Universidade do Minho, todos os estudos de prevalência efectuados em outros países apontam para um intervalo de 10% aos 12%, entre dificuldades esporádicas e permanentes. Ou seja, números que significam em Portugal mais de cem mil alunos.

Com esta contabilidade, mais de 70 mil crianças e adolescentes - com problemas que vão da dislexia a problemas de percepção visual e auditiva - não está inseridos no apoio que o Ministério da Educação dá no âmbito da educação especial - "com as consequências negativas" que daí advêm para alunos e famílias, contesta o investigador.

A opção do DGIDC resulta da adopção de um critério de identificação de alunos com NEE a partir da Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF), criada especificamente para a Saúde. Uma postura, garante a comunidade académica, que é errada. David Rodrigues adianta que a posição da FEEI foi encaminhada para o ministério e Conselho Nacional de Educação. Luís Miranda Correia pediu mesmo pareceres a dois especialistas americanos, que garantem que a utilização do CIF na educação pode ser um erro "trágico".

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