Miguel Horta e Costa, Carlos Vasconcellos Cruz, Iriarte Esteves e Paulo Fernandes, ex-administradores executivos da Portugal Telecom, receberam 9,7 milhões de euros pela não renovação do mandato no ano passado. A informação, avançada no relatório e contas da PT, não discrimina o valor que coube a cada gestor, mas presume-se que o presidente executivo, Horta e Costa, tenha recebido mais. Dividindo o montante total pelos quatro gestores o resultado dá 2,4 milhões de euros a cada.

O valor total das indemnizações pagas pela PT ascendeu a 10,672 milhões de euros, para além do ordenado correspondente aos meses em que desempenharam cargos em 2006. Este total inclui 967 mil euros atribuídos ao presidente não executivo, Ernâni Lopes. O seu mandato não foi renovado e, na actual administração, nomeada para o triénio 2006 a 2008, Henrique Granadeiro acumula a presidência executiva e não executiva.

A Portugal Telecom, onde o Estado exerce direitos especiais via golden-share mesmo sem participação relevante no capital, tem um regime que estabelece o pagamento de compensações a título de cláusulas de exclusividade aos administradores que não são reconduzidos em novo mandato. Em contrapartida, estes não podem, durante dois anos, exercer cargos em empresas concorrentes e ao mesmo tempo deixam de ter vínculo à PT. Fonte oficial da PT realça que a empresa não é obrigada por lei a divulgar estes valores, mas que o faz por uma questão de transparência.

Em 2006, houve lugar a eleições para a administração que levaram à escolha de Henrique Granadeiro para o lugar de presidente executivo e não executivo. Na nova comissão executiva ficaram, da anterior composição, Zeinal Bava, Rodrigo Costa e Henrique Granadeiro. Os dois últimos entraram para administração como executivos já no final do anterior mandato. Miguel Horta e Costa e os vogais Carlos Vasconcellos e Cruz, Iriarte Esteves e Paulo Fernandes saíram dos próprios quadros da PT. Horta Costa, que hoje é administrador do Banco Espírito Santo de Investimento (BESI), e Iriarte Esteves, pediram a reforma antecipada.

Na actual equipa há igualmente administradores executivos que têm direito ao pagamento de indemnizações caso não sejam reconduzidos nos respectivos mandatos. No âmbito desse acordo, terão direito a uma compensação equivalente à retribuição que tiveram nos dois últimos anos antes dessa cessação. Esta contribuição pretende salvaguardar que esses administradores não saiam da PT para uma empresa concorrente.

Na EDP, empresa onde o Estado é ainda o maior accionista, com 20,5%, os administradores cessantes da equipa liderada por João Talone receberam, em 2006, um total de 6,375 milhões de euros. Desta soma, 824 mil euros correspondem à remuneração fixa dos três meses que estiveram no cargo em 2006. O resto, 5,537 milhões, representa remunerações variáveis pelo cumprimento de objectivos de gestão que incluem o prémio anual em dinheiro e planos de compra de acções, stock options, da própria EDP.

Segundo as contas de 2006 da eléctrica, o anterior presidente da comissão executiva, João Talone, recebeu cerca de 1,3 milhões de euros, dos quais 1,183 milhões foram remuneração variável. O presidente do conselho de administração, Francisco Sánchez, teve direito a cerca de um milhão de euros, que inclui 882 mil euros de prémio em dinheiro e stock options. Em 2005, estes dois gestores tinham ganho 717 mil euros. Os outros cinco administradores executivos saíram com um total de 3,965 milhões.

Ao contrário da PT, os contratos da eléctrica não prevêem o pagamento de indemnizações a ex-gestores em troca de não irem trabalhar para a concorrência, o que explica que os ex-administradores da EDP tenham recebido menos que os da PT. Nas duas empresas, o Estado ainda tem uma palavra decisiva na escolha das administrações. Nos dois casos, o mandato dos presidentes não foi renovado, após a mudança de Governo. Com Ana Tomás Ribeiro

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