A reforma das administrações públicas é um traço comum a muitos países da União Europeia, mas a representante da Federação Europeia dos Sindicatos da Função Pública (EPSU), Nadja Salson, não hesita em classificar a que está em curso em Portugal como "a mais radical". Em declarações ao DN, aquela dirigente francesa - que representa 215 sindicatos e 8 milhões de funcionários - considera que "a simples ideia de colocar à força milhares de trabalhadores numa lista de excedentários com salário reduzido, seria impensável na França". E pergunta: "Será que o resto dos portugueses aceitam ter milhares de funcionários desemprego técnico e a receber salário?"

Nadja Salson considera que a intenção do Governo português só encontra algum paralelo no plano do Reino Unido, que "pretende reduzir cerca de 50% dos funcionários estatutários nos próximos cinco anos, mas, ainda assim, com indemnizações negociadas".

Leitura semelhante faz o secretário nacional da Confederação dos Sindicatos Cristãos, Jean-Paul Devos, para quem o que está a acontecer em Portugal "suscitaria uma revolução na Bélgica". Aquele dirigente belga, "habituado a uma cultura de discussão, negociação e compromisso", relata o modo como foram feitos alguns ajustamentos na administração pública do seu país. "Também tivemos uma situação de excesso de pessoal no Estado, mas a solução encontrada foi a das saídas voluntárias, em que os trabalhadores ficavam com 90% do salário e mantinham o estatuto." Sobre a figura dos chamados "supranumerários", Jean-Paul Devos sublinha que essa possibilidade "está prevista na lei belga desde 1937, mas nunca foi aplicada".

O mesmo responsável faz ainda uma análise crítica do sistema de "salário por mérito", segundo o qual uma parte do salário tem a ver com o mérito. "Esse sistema chegou a vigorar, mas em 2003 foi abandonado, porque se concluiu que a avaliação diz respeito não apenas aos indivíduos, mas também às organizações, não sendo justo que apenas estes sejam penalizados por um resultado de conjunto. Por outro lado, Jean-Paul Devos sustenta que a análise à experiência da Dinamarca, onde esse sistema vigora, mostra que "foram diminutos os casos de salários que evoluíram por mérito". O simples facto de a avaliação ter uma restrição orçamental já faz com que não seja objectiva. Para a EPSU "o principal combate é que se avalie não apenas a performance económica do Estado , mas também a social".

Imprimir	Enviar por Email
	Partilhar

Esta página foi: