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por
Ana Tomás Ribeiro
Gonçalo Fernandes Santos
O presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), Vitor Santos, disse ontem que o aumento de produção de energias renováveis "vai ter impactos negativos nas tarifas eléctricas", encarecendo-as a curto prazo. Pelo menos até ao final da década estarão em crescendo, embora o responsável da ERSE não estabeleça um limite para o fim desta tendência de aumentos. Para já, defende a necessidade de se criarem mecanismos que estimulem a "produção de energias alternativas de forma eficiente", reduzindo-se os seus custos.
Tarifas de compra a preço garantido, adjudicação de quota de produção e acesso à rede de projectos naquele área, por concursos públicos competitivos, bem como a criação de mercados de certificados verdes, foram algumas das medidas que ontem sugeriu, na II Conferência do Diário Económico sobre Energias Renováveis. Já a médio prazo, o presidente da ERSE considera que "os custos das renováveis tendem a convergir com os das energias convencionais", porque as renováveis irão reduzi-los e as convencionais internalizarão outros custos, como os ambientais.
No mesmo dia, o Governo, através do Secretário de Estado Adjunto da Economia, Castro Guerra, anunciou que o investimento global em energias renováveis em Portugal, até 2012 , deverá atingir 8,1 mil milhões de euros. E para facilitar o licenciamento de projectos neste sector, o executivo de José Sócrates aprovou, também ontem, um pacote de medidas em Conselho de Ministros. Só em energia eólica, contando com os dois concursos já lançados, o montante de investimento deverá ascender a 1,7 mil milhões de euros. Recorde-se que a fase B do consuro para as eólicas está atrasada.
No total, os projectos previstos até 2012 deverão criar 10 mil postos de trabalho directos, sublinhou Castro Guerra, naconferência, onde aproveitou também para realçar que uma das apostas do Executivo é o reforço da potência hídrica nacional .
O governante disse que, até 2020, Portugal deverá pos- suir um total de sete mil megawatts de capacidade hídrica instalada, aproveitando, desta forma, 70% do seu potencial.
O Comissário Europeu da Energia, Andris Piebalgs, defendeu o fim das tarifas reguladas da energia nos países da UE que ainda as praticam, como é o caso de Portugal. Em relação ao sector do gás, Piebalgs manifestou-se contra a constituição de um cartel tipo OPEP para o sector. "Apelo para que não se avance para essa solução, porque o mercado do gás, para funcionar, tem que estar liberalizado, sem condicionantes de preços", afirmou Andris Piebalgs, em declarações aos jornalistas, após a sua intervenção. No entanto, Andris Piebalgs admitiu que as recentes declarações da Rússia e da Argélia, dois grandes produtores de gás, apontam no sentido contrário. A imprensa russa noticiou segunda-feira que a OPEP do gás será criada dia 9.
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