Três grupos privados e a União das Misericórdias Portuguesas são as entidades privadas e da rede social que já puseram em marcha um ambicioso programa de abertura de unidades de saúde que pretendem ocupar o vazio deixado pelo Estado ao fechar urgências, centros de atendimento permanente e maternidades.

Mirandela, Espinho e Cerveira são as três localidades onde já está prevista a abertura de novas unidades de saúde, depois de o Ministério ter anunciado a intenção de desinvestir. Enquanto tal não se verifica, na Mealhada a Misericórdia local inaugurou recentemente o serviço de urgências, assim como em Vila do Conde - cujas urgências deverão encerrar, segundo o previsto pelo relatório técnico do Ministério da Saúde - também funciona há um mês o atendimento permanente na Misericórdia local (ver página ao lado).

As misericórdias têm sido as mais activas instituições a procurar colmatar as lacunas da rede pública. Na continuação do que tem sido a filosofia destas instituições, novos serviços de saúde, para além dos que já foram anunciados, poderão surgir nas áreas onde o ministério encerrar valências. A posição destas instituições da rede social com uma longa presença no sector da saúde, depende também do que vier a ser o futuro do serviço público em Portugal.

Complementar Estado

Manuel Lemos, secretário-geral da União das Misericórdias de Portugal (UMP), refere que a filosofia destas instituições tem sido, no que diz respeito à posição no sector da Saúde, "ser substitutivos e complementares do Estado". O que significa que as decisões do Governo serão tidas em conta na definição das ofertas futuras.

"Ainda não sabemos que contornos vai ter a nova realidade das urgências, mas se o Estado decidir não ficar em determinado local e sentirmos que há um apelo da comunidade, o sentimento de uma carência ou prejuízo, as misericórdias vão investir, se tiverem essa oportunidade", garante Manuel Lemos.

Por falta de comparticipação estatal no custo das urgências, os cidadãos terão, provavelmente, de pagar mais. "Actualmente, a taxa moderadora é de 15 euros. Mas mesmo que, por exemplo, uma pessoa tenha de pagar 25 euros, compensa por ter o serviço ao pé da porta", explica Manuel Lemos. A oferta passa, adianta ainda, por "urgências básicas, para um primeiro conforto".

O secretário-geral da UMP garante que as instituições não procurarão "apenas os sítios onde há lucros". Uma garantia que contrapõe ao que é a actuação normal do "capital privado, que tem de ganhar dinheiro". As Misericórdias, assegura, "só têm o objectivo da sustentabilidade, independentemente de o investimento vir a ser rentável no futuro ou não". O que significa, por exemplo, que locais com menos população, como é o caso do interior do País, serão igualmente cobertos por unidades de saúde "se houver essa vontade das pessoas".

Investimentos privados

A banca é, actualmente, dos sectores da actividade económica mais activos em investimentos no domínio da saúde. E está, para já, presente em todas as anunciadas intenções, por parte de grupos privados, de investir em zonas, que o Ministério da Saúde se prepara para deixar.

É o caso dos privados da Hospor, detido pelo grupo BES Saúde, e da Rede Nacional de Saúde Privada, que estão no terreno para ocupar o espaço que o ministério deixa vago, respectivamente, no Vale do Rio Minho e em Mirandela.

Outros empresas privadas poderão também vir a beneficiar desta nova política no Ministério da Saúde, como é o caso do grupo Mello que tem previsto, ainda este ano, abrir uma clínica em Torres Vedras "com atendimento permanente".

Esta é uma cidade cujo hospital deverá receber um acréscimo significativo de afluência, em virtude do encerramento das urgências de Peniche. O que poderá, por isso, suscitar procura por um serviço mais diferenciado e personalizado como o que o grupo privado pretende oferecer.

Um investimento que, garante fonte deste grupo financeiro, já estava, contudo, previsto antes de ser conhecida a nova política do ministério da Saúde no que diz respeito ao desenho da rede hospitalar de atendimentos permanentes. "Estas decisões foram tomadas muito antes do Executivo decidir encerrar urgências", garante uma fonte do grupo.

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