'Três Marias' passam a liderar investigação criminal

sociedade

por

Carlos Rodrigues Lima

O procurador-geral da República (PGR), Fernando Pinto Monteiro, quer Maria José Morgado à frente do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP). O nome será levado pelo PGR à próxima reunião do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e deverá ser aprovado. Morgado será, assim, a terceira "Maria" à frente de departamentos-chave da investigação criminal.

A escolha da procuradora consta da agenda de trabalhos da próxima reunião do CSMP, que se realizará a 14 de Março. E segundo uma consulta que o DN fez a alguns membros o seu nome deverá passar sem grande discussão. A única dúvida residia, ontem ao início da tarde, sobre a acumulação de funções entre a direcção do DIAP e a "Equipa de Coordenação do Processo Apito Dourado". Mas, durante o dia, a Procuradoria-Geral da República fez saber que a nomeação "em nada afectará as investigações do chamado processo 'Apito Dourado', que continará a ser coordenado (por esta magistrada) nos moldes até aqui definidos".

No fundo, Maria José Morgado ficará a coordenar, por um lado, uma vasta equipa de procuradores do DIAP de Lisboa e, por outro, outra equipa, mais pequena, de magistrados e inspectores da Polícia Judiciária que, desde o início de Janeiro, se dedicam à investigação dos processos que nasceram do "Apito Dourado".

Desde que tomou posse, Pinto Monteiro parece apostado em "desemprateleirar" Maria José Morgado, que, após a sua demissão da Polícia Judiciária, ficou acantonada no Tribunal da Relação de Lisboa, onde o papel do Ministério Público se limita à emissão de pareceres sobre os recursos que aí sobem.

Com esta escolha, os três departamentos centrais do Ministério Público passam a ser dirigidos por "Marias". Além de Morgado, há ainda Maria Cândida Almeida, directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e Maria Hortênsia Calçada, directora do DIAP do Porto.

Em Lisboa, todas as estruturas do Ministério Público ficam assim dirigidas por mulheres. É que, recentemente, Francisca Van Dunem foi eleita procuradora distrital de Lisboa, após ter dirigido nos últimos anos o DIAP.