O Tribunal de Viseu condenou ontem Sérgio e Cátia, pais de Fátima Letícia, o bebé de Mozelos vítima de maus-tratos, a dez e quatro anos e seis meses de prisão, respectivamente.

Na leitura do acórdão ficaram provadas agressões com "intensidade, através de murros e bofetadas na cabeça" e que o arguido, "fora da presença da arguida, introduziu no ânus do bebé objectos que causaram traumatismos e fissuras profundas". Sérgio terá ainda usado "uma ripa de madeira para bater na criança, na presença da mãe e que visando não deixar marcas envolveu a ripa com panos e um cobertor".

O tribunal considerou também que "a brutalidade e a violência utilizada quer nas agressões físicas, quer nas sexuais de que a menor foi vítima, causaram-lhe dores horríveis e reiteradas, bem como sequelas que ficarão para a vida toda". Mais: "Letícia só não faleceu devido aos cuidados médicos que lhe foram prestados."

Pelo crime de abuso sexual de crianças, agravado pelo facto de a menor ser sua filha, foi aplicada a Sérgio uma pena de seis anos. Relativamente ao crime de ofensas à integridade física qualificado, por se tratar de uma "criança menor e indefesa", o colectivo de juízes aplicou uma pena de oito anos. As penas foram reduzidas, em cúmulo jurídico, a 10 anos.

O tribunal justificou a sentença com o facto de o réu "evidenciar um transtorno de personalidade com instabilidade emocional mas que não lhe exclui a capacidade de avaliar a gravidade dos factos imputados". O arguido ficou ainda inibido de exercer o poder paternal durante 10 anos. Já a mãe foi absolvida da acusação de abuso sexual e foi condenada a quatro anos e seis meses pelo crime de omissão.

No final da leitura da sentença, o juiz Rui Mariano considerou ser "difícil falar de um caso destes", mas justificou a sentença com o facto de "o tribunal não ter acreditado na versão dos factos produzida pelo Sérgio". Quanto a Cátia, o juiz presidente admoestou a arguida porque "não acreditou que não pudesse intervir, podia ter chamado os pais ou os vizinhos com um grito ou partindo um vidro. Se a criança não tivesse sido assistida atempadamente, a senhora hoje não teria filha", disse.

O tribunal condenou ainda os arguidos ao pagamento de uma indemnização ao bebé no valor de 30 mil euros. Costa Gomes, representante legal de Letícia, considerou a pena aplicada à mãe como "pesada". Já o pai, no seu entender, "teve uma sentença branda".

Quanto à inibição do poder paternal ser de apenas 10 anos, o advogado não se mostra preocupado, já que "o bebé irá ter o apoio dos avós maternos, como sempre defendemos". Domingos Vieira, advogado do arguido, manifestou a intenção de apresentar recurso "com base em irregularidades processuais", que não justificou. Piedade Ângelo, advogada de Cátia Almeida, considerou "a pena pesada, atendendo a que apenas se provou um dos crimes, enquanto que a do Sérgio, se comparada, é demasiado leve", pelo que assegura ir "recorrer com toda a certeza". Fonte do Ministério Publico indicou que este não tenciona recorrer da sentença.

Os factos remontam a 9 de Dezembro quando Fátima Letícia, então com sete semanas, deu entrada no hospital de Viseu em estado grave, tendo sido transferida para o Hospital Pediátrico de Coimbra. Com apenas 50 dias de vida, a bebé apresentava uma fractura craniana, lesões no ânus e na vagina, bem como noutras partes do corpo e sinais evidentes de subnutrição. Diversos traumatismos que o tribunal considerou provados foram originados por abuso sexual e violência extrema.

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