A futura Agência de Acreditação e Avaliação do Ensino Superior, cuja criação foi aprovada pelo Conselho de Ministros na quinta-feira, terá desde logo a hercúlea tarefa de reavaliar os mais de 2500 cursos superiores existentes em Portugal. Um desafio que o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, espera ver cumprido "no prazo de dois anos".

Em declarações ao DN, o ministro explicou que o decreto-lei que institui esta entidade já foi enviado aos parceiros sociais, entrando agora em fase de discussão pública. Mas a expectativa é que "até ao fim deste mês" possa ser oficializada a criação da agência. Tendo em conta "um mínimo de seis meses" para a fase de instalação, as apreciações a fazer já não deverão ter efeito nos cursos que vão abrir no próximo ano lectivo. Mariano Gago espera, no entanto, que as certificações "possam arrancar a partir de Outubro, entrando em fase de cruzeiro em 2008".

Segundo o ministro, a reavaliação deverá incidir apenas nos cursos já adaptados ao modelo de graus e diplomas do Processo de Bolonha - três ciclos, com a licenciatura a durar tipicamente três anos. Os restantes, como terão obrigatoriamente de desaparecer até 2009, serão naturalmente eliminados. Mesmo assim estará em causa um número acima dos 2 500 cursos.

Em 2005/2006, excluindo doutoramentos, havia em Portugal um total de 2634 cursos, nos sectores público e privado. Em Junho do ano passado, tinham sido entregues 1470 pedidos de criação ou de adequação ao processo de Bolonha. Decorreu entretanto uma segunda fase em Novembro, tendo em vista o próximo ano lectivo, e a expectativa é de que em 2007/2008, pelo menos nas licenciaturas, 90% da oferta já esteja convertida a Bolonha. À agência de Acreditação caberá agora reapreciar todos os processos.

Três milhões de euros iniciais

"Precisamente devido ao esforço que será exigido", explicou Mariano Gago, a agência, que terá estatuto de fundação, vai receber uma dotação inicial de três milhões de euros, saídos dos cofres do ministério. Mas depois não haverá mais investimento estatal: "A filosofia, baseada nos modelos internacionais apresentados pela ENQA [Agência Europeia de Garantia de Qualidade no Ensino Superior] assenta num forte investimento inicial e depois numa total autonomia."

A principal fonte de financiamento serão as contribuições feitas pelas instituições do ensino superior, nomeadamente nos pedidos de certificação de novos cursos. Verbas que, segundo o ministro, serão "bastante" inferiores às que estas pagam hoje a outras entidades, como as ordens profissionais, pelas apreciações dos seus cursos.

A agência terá um conselho executivo, com um máximo de cinco elementos, e um conselho consultivo com representantes de todas as entidades representativas no superior - associações de instituições, alunos, ministérios, entre outros. Os recursos sobre decisões serão analisados por um conselho de revisão, que terá um máximo de cinco elementos, três dos quais estrangeiros.

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