Maria Ester, 32 anos, duas filhas de 14 e 12 anos, morreu em 2000, depois de ter feito um aborto. Provou--se que Maria Palmira, uma curiosa com 68 anos, lhe introduziu uma "pauzinho de videira" no útero para pôr termo à gravidez. Não se provou que a morte de Ester tenha resultado do aborto. O tribunal de Viseu condenou Palmira a 18 meses de prisão com pena suspensa pela prática de aborto clandestino.

A mulher mais nova vivia em Nelas, a mais velha no Canidelo, duas aldeias da freguesia de Cepões, Viseu. Maria Ester deu entrada no Hospital S. Teotónio de Viseu dois dias depois de ter feito o aborto. Faleceu 26 dias mais tarde, tendo sido submetida a operações cirúrgicas durante o internamento.

A ficha do hospital diz que Maria Ester entrou "com insuficiência renal e hepática aguda", referindo como causa provável de morte uma "hemorragia aguda e generalizada".

O Ministério Público (MP) processou Maria Palmira, mas o Tribunal de Viseu considerou não ter ficado provado que a morte tenha decorrido do aborto.

O perito que realizou a autópsia do corpo disse que "não foi possível apurar a causa da morte e que não obstante a existência de uma hemorragia abundante na zona do abdómen não foi possível determinar qual o órgão que a provocou dado encontrarem-se intactos". A arguida não foi condenada pela morte de Maria Ester e o MP não recorreu.

O caso passou-se no século XXI e em duas aldeias que ficam a 15 quilómetros de Viseu. Percorrendo os caminhos até lá chegar, avistam-se sinais de progresso, mas ouvindo a história das duas mulheres pensamos que recuámos no tempo várias décadas. Este também é o país real.

Dificuldades

Maria Ester Gomes teve a primeira filha aos 18 anos, dois anos depois teve a segunda. Ela e o marido, António Gomes, nasceram pobres e pobres continuaram. Ele trabalhou na agricultura, nas obras e chegou a emigrar, mas "não se deu bem". O dinheiro gastava-se mais rapidamente do que se ganhava.

Ester tinha as duas filhas "praticamente criadas" e acabara de mudar para uma casa que o casal construiu aos poucos num terreno baldio em Nelas, sem água canalizada nem electricidade. Não queria submeter um novo filho a privações.

Recorreu aos serviços de Maria Palmira, uma mulher referenciada na freguesia como tendo trabalhado num hospital em França [o acórdão do Tribunal da Relação nega] e que fazia abortos. "Ela foi lá porque quis, ninguém a chamou. Sabe-se lá porque é que não queria o filho, mas a mãe é que tem de pôr a comida na mesa, não é?", comenta uma vizinha.

200 euros

"A casa da parteira não tinha condições nenhumas. Fazia aquilo na cozinha, mas era mais barato do que nos outros sítios, 200 euros", diz António Gomes. No primeiro aborto de "uma gravidez já adiantada", a mulher sentiu-se mal, teve muitas dores e hemorragias, mas acabou por recuperar.

Dois anos depois Ester voltou a engravidar e, com dois meses de gestação, regressou a casa de Maria Palmira, dia 20 de Julho de 2000. António Gomes conta, agora, que só pagou metade dos 200 euros habituais e que não entrou. "Ela foi buscar um pauzito de videira, atou um cordel e colocou-o no corpo da minha mulher para ela puxar quando sentisse o útero descer". A Ester sentiu-se mal e dois dias depois eram só postas de sangue. Disse-lhe que a levava ao médico mas ela chorava como quem a matava e não quis ir. Saí e quando cheguei já a tinham levado".

O viúvo, por si e em nome das filhas, fez um pedido civil de indemnização no valor de cerca de 95 000 euros. "Ela nunca teve problemas de saúde, era forte, e eu fiquei com as duas filhas." O Tribunal de 1.ª instância negou o pedido e ele recorreu para o Tribunal da Relação de Coimbra, que manteve a primeira decisão.

Um ano depois, António Gomes refez a vida. Vive há cinco anos com Isilda Ferreira, de 24 anos, de quem tem uma filha de três. A filha mais velha de Maria Ester casou. A mais nova, de 18 anos, desistiu de estudar e toma conta de uma velhota.

António tem 40 anos, está desempregado. Trabalhava na construção civil. A casa onde mora com a família continua com o reboco à vista. Fizeram um furo para ter água em casa e a electricidade vem da habitação da irmã que vive em França.

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