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Inês David Bastos
Três freiras da Casa do Sagrado Coração de Jesus de Évora foram constituídas arguidas por suspeitas de maus tratos a crianças que vivem nessa instituição particular de solidariedade social (IPSS), que só acolhe meninas. O motorista da mesma instituição da Igreja Católica - subsidiada pela Segurança Social - foi também constituído arguido, mas por alegados abusos sexuais contra menores. O indivíduo, na casa dos 50 anos, que trabalhava no Sagrado Coração de Jesus há mais de 10 anos, já foi afastado da casa de acolhimento por ordem do tribunal e o seu contrato de trabalho está suspenso.
O advogado das freiras, Salgueira Mateus confirma ao DN que "três irmãs foram constituídas arguidas, por lhes terem sido imputados maus tratos", mas desde logo avança que "existe uma grande probabilidade de a acusação não vingar" porque "os indícios não têm pés para andar". E explica porquê, numa estratégia de descredibilização: "Estamos a falar em crianças problemáticas, abandonadas pelas famílias, não são crianças fáceis, são crianças carentes de tudo, que querem atenção e agora têm-na, do tribunal, da segurança social... sentem-se o centro".
Denúncia ao DIAP
Os dois casos - o das freiras e o do motorista -, que estão apensados, apesar de serem distintos, foram desencadeados em meados de Dezembro, segundo apurou o DN, quando uma das jovens (já maior de idade) fez queixa das freiras e do motorista ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Évora. Na altura, a jovem tinha já saído da Casa do Sagrado Coração de Jesus e estava numa outra instituição. Mas tinha deixado as suas duas irmãs na casa de acolhimento que agora é alvo das acusações. Estas chegaram mesmo a fugir do abrigo no início de Janeiro indo ao encontro da actriz Marina Costa, no Estoril, que tinha sido sua "mãe" de acolhimento há 10 anos.
Freiras continuam na Casa
O DIAP abriu inquérito, a Polícia Judiciária esteve na casa de acolhimento, as religiosas e as crianças foram ouvidas (no caso dos abusos sexuais houve inquirição para memória futura) e as freiras e o indivíduo foram constituídos arguidos. Ao motorista foi aplicada, ainda em Dezembro, a medida de coacção de afastamento e as irmãs ficaram com Termo de Identidade e Residência e mantiveram-se na instituição.
"Se o Ministério Público (MP) tivesse achado que era grave também teria afastado as irmãs como fez com o motorista", reagiu ao DN a madre superiora da Casa do Sagrado Coração de Jesus, Amélia Aguiar, garantindo: "A minha preocupação é apurar a verdade e defender as crianças. Queremos colaborar com o Tribunal e com o Ministério Público e é o que estamos a fazer."
Salgueira Mateus adianta que a instituição religiosa vai "constituir-se assistente" no processo de abuso sexual contra o motorista e não se coíbe de lançar umas farpas aos procuradores de Évora: "O MP está a tentar arranjar uma Casa Pia em ponto pequeno" e está a tentar "encontrar uma conivência das freiras por omissão com o motorista".
Segundo soube o DN junto de fonte ligada ao processo, as menores queixaram-se de ser agredidas com "cabos de facas e vassouras", de serem obrigadas "a passar a ferro e a lavar a loiça" das irmãs ou de "não poderem cantar" e "falar à mesa".
Edmundo Martinho, presidente do Instituto de Segurança Social, disse ao DN que duas das meninas (as que fugiram, precisamente, para Lisboa) vão ser transferidas para outra instituição e adiantou que "a Segurança Social já estabeleceu alterações ao funcionamento" da Casa do Sagrado Coração de Jesus, que inclui o "reforço do corpo técnico qualificado para acompanhamento das menores" e que "poderá passar pela transferência de algumas das irmãs para outras funções". Isto, mais de um mês depois de se terem concretizado as denúncias.
Sobre as denúncias feitas pelas menores, o presidente do Instituto da Segurança Social diz: "Misturam-se muitas coisas, algumas queixas podem ser resultado de uma disciplina mais rigorosa." Edmundo Martinho revela ainda que a Segurança Social vai "continuar a comparticipar" a instituição, apesar das suspeitas.
Apesar de o DN saber que existem relatórios na Comissão de Protecção de Menores de Évora a alertar para a situação vivida pelas menores na casa de acolhimento, ao DN a secretária da presidente, a assistente social Filomena Concruta, disse não "saber se alguma menina foi sinalizada" e esclareceu que a comissão "vai entrar em contacto com o DIAP para saber". E até ao fecho desta edição, não foi recebida resposta ao fax enviado a pedir mais informações.
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