As juntas de freguesia estão ainda, na sua grande maioria, longe do mundo da Internet. Um estudo nacional, que avaliou a evolução da presença destes órgãos da administração local entre 2002 e 2004, salienta que nenhuma junta atingiu ainda os níveis mais elevados de maturidade, no que diz à presença electró- nica. Apesar da aposta do Governo numa gestão pública electrónica, "a realidade no terreno avança lentamente", referem os autores do estudo, dois investigadores da Universidade do Minho (UM).

De acordo com esta avaliação, apenas 280 juntas de freguesia, num universo de 4251, tinham, em 2004, página na Internet. Ou seja, 6,6%. Mais do que os 5,1% registados em 2002, mas ainda assim um número baixo. "A presença na Internet das juntas de freguesia portuguesas ainda dá os primeiros passos e e estas têm um longo caminho a percorrer nos próximos anos", assinalam os autores Leonel Santos e Luís Amaral, do Gávea - Laboratório de Estudo e Desenvolvimento da Sociedade da Informação, da UM.

Números que não surpreendem José Manuel Moreira, professor da Universidade da Aveiro, com trabalhos na área da administração electrónica e cidadania digital. A adesão das juntas à era da Rede é tanto mais importante, salienta, "quando o poder descentralizado contribuiu para uma melhor democracia". Este meio pode "fomentar a abertura à participação e a iniciativa de todos, também a nível social". Mas, afirma, numa referência à fraca presença na Internet das juntas de freguesia, "quando os próprios governos acentuam a importância da sociedade de informação, seria de esperar que a realidade acompanhasse o que se anuncia".

Atrasos

Os autores deste estudo adiantam que existem razões para a falta de adesão à Internet. "Confirma-se a existência de constrangimentos estruturais das juntas de freguesia, principalmente das de menor dimensão, que não facilitam a sua adesão a estas tecnologias para modernização da sua actividade e para o envolvimento das suas populações numa cidadania mais activa e participada".

É que, destacam, "a maioria das freguesias não tem condições financeiras, técnicas e recursos humanos para definir e implementar uma estratégia de desenvolvimento de governo electrónico e de cidadania". Assim, recomendam, seria necessário "um maior envolvimento das câmaras municipais, da administração central e das associações de desenvolvimento local para a promoção do governo electrónico local".

Outro indicador que melhorou entre 2002 e 2004 diz respeito à publicação de endereço electrónico, que passou de 24,4% para 34,9%. No entanto, uma realidade que não significa interactividade. Os autores do estudo enviaram um e-mail, mas, em 2004, apenas 19,7% responderam à mensagem enviada, ou seja, apenas 292 juntas de freguesia.

Os autores do estudo - que estabelece um ranking de freguesias - não encontraram ainda nenhuma que proporcionasse a transacção de serviços ou preenchimento de formulários online. Ou seja, nenhuma das estruturas atingiu ainda os níveis mais elevados em termos de maturidade na presença na Internet.

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