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Eduardo Dâmaso
O director do Urbanismo na Câmara de Lisboa é sócio do arquitecto que fez o projecto de loteamento dos terrenos da antiga Sociedade Nacional de Sabões em Marvila. O director do Urbanismo da Câmara de Lisboa recusa ter tido influência no processo mas terá tido um papel determinante para que a aprovação final do mesmo fosse rápida. Estamos a falar, já se vê, do famoso projecto desse potentado do betão chamado Obriverca que envolve várias centenas de milhões de euros e já provocou uma acesa polémica entre o município e o Governo, que invocou ter ali uma das hipóteses de criação do corredor do TGV.
A denúncia foi feita pelo vereador Sá Fernandes, do Bloco de Esquerda, mas depois, confrontada pelo Público com a coincidência, a vereadora do Urbanismo, Gabriela Seara, disse que "desconhecia" e que se recusava a "alimentar climas de suspeição".
Nós também nos recusamos a alimentar "climas de suspeição", mas que este é mais um episódio de uma história toda ela mal contada, lá isso é.
Desde logo, parece razoavelmente óbvio que há uma incompatibilidade entre aqueles interesses que o director do Urbanismo prossegue enquanto funcionário público e os que defende enquanto empresário. E a vereadora deveria interessar-se por isso!
Por outro lado, também parece razoavelmente óbvio que, apesar de alegadamente não ter tido influência no desfecho do processo, o director do Urbanismo nunca se deveria ter colocado na posição de acelerador do processo. A vereadora do Urbanismo deveria interessar-se por isso!
É pela multiplicação de ambiguidades pelo país inteiro em matéria de conflito de interesses, sobretudo em lugares estratégicos para a decisão urbanística, e por atitudes como a da vereadora, que prefere lançar o ónus sobre quem pede explicações a averiguar, que a ocupação do solo está como está. E como é que está? Segundo os investigadores Mário Caetano, Hugo Carrão e Marco Painho, que escreveram o livro Alterações da Ocupação do Solo em Portugal Continental: 1985-2000, o chamado "território artificializado" - ou seja, o tecido urbano, as áreas em construção, os grandes equipamentos industriais e comerciais e os transportes - aumentou 42,2 por cento (dados disponíveis no site da Ordem dos Arquitectos). Na maioria dos casos esta realidade tem um nome: especulação imobiliária!
Portanto, no actual clima que se vive no país, se a soma de factos sobre as ligações cruzadas entre o director do Urbanismo e o arquitecto do loteamento de Marvila estivesse relacionada com o futebol já tinha dado muito debate, muito comentário, muita indignação. Como não está, não é mediático, fica ao sabor dos interesses intermitentes de meia dúzia de moicanos. Os sócios, afinal, são criaturas que ninguém conhece...
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