A paz nunca constitui um dado adquirido e a primeira responsabilidade de qualquer Governo é a segurança. É por este motivo que a França pretende contribuir para uma organização política do mundo que vise a prevenção dos perigos. A França quer contribuir para o exercício de uma responsabilidade partilhada no âmbito de instituições internacionais fortes, legítimas e reconhecidas, nomeadamente, através da reforma da ONU e do Conselho de Segurança. A França actua no sentido de uma globalização controlada ao serviço do homem, com harmonia, justiça e solidariedade. A França está empenhada na construção de uma Europa política capaz de assumir as suas responsabilidades internacionais ao serviço da paz.

A Aliança Atlântica ocupa um lugar central neste projecto. Desde há dez anos que a França participa no esforço desenvolvido no sentido de a adaptar às novas realidades, preservando, simultaneamente, a sua vocação original. Assim, em Riga, na cimeira da NATO, irei reafirmar o papel preponderante da Aliança Atlântica, enquanto organização militar, garante da segurança colectiva dos Aliados e espaço onde europeus e americanos podem conjugar os seus esforços ao serviço da paz.

Desaparecida que foi a ameaça de guerra generalizada na Europa, a NATO renovou-se e adaptou-se profundamente. Alargou-se às novas democracias. Está a construir uma relação de confiança com a Rússia, relação essa que devemos constantemente reforçar, porque manter a paz no continente europeu implica, em primeiro lugar, evitar a criação de novas linhas de fractura. No mesmo espírito, pretendemos estabelecer uma relação de parceria entre a NATO e a Ucrânia e desejamos que a Aliança acolha os Estados candidatos dos Balcãs Ocidentais, logo que estes se encontrem preparados para tal.

Porque vivemos uma época cheia de promessas, alguns querem fazer acreditar que é chegado o momento de colher os dividendos da paz e de voltar a questionar os nossos compromissos. A meu ver, tal seria um erro grave. Baixar a guarda seria esquecer as ameaças representadas pelo terrorismo, pelos nacionalismos agressivos e pela vontade de determinados Estados de desenvolverem políticas de força em violação dos seus compromissos internacionais. Hoje como ontem, necessitamos de uma Aliança forte, solidária e adaptada.

O primeiro requisito da Aliança é a credibilidade do seu dispositivo militar. Daí a transformação iniciada com vista a uma maior eficácia e reactividade. Em Riga, será declarada plenamente operacional a Força de Reacção da NATO (FRN). Com a FRN, a Aliança disporá pois de um instrumento multinacional ímpar.

Impõe-se que cada Estado membro reconheça a necessidade de desenvolver um esforço de defesa adequado. Os europeus apoiaram--se durante demasiado tempo nos seus Aliados americanos. Agora, devem assumir a sua quota-parte do fardo, desenvolvendo um esforço nacional de defesa que esteja à altura das suas ambições, não só para a Aliança Atlântica como também para a União Europeia. É uma manifestação da solidariedade que une as duas margens do Atlântico. É o que faz a França, um dos primeiros membros da Aliança a oferecer o seu contributo, através da sua lei de programação militar. Esta lei contempla tanto a contínua modernização da força estratégica, num espírito de estrita suficiência, como o equipamento, a reactividade e a mobilidade das suas forças convencionais.

Adaptar a Aliança é, também, criar as condições para que ela possa trabalhar, em perfeita complementaridade e pé de igualdade, com as outras organizações internacionais cuja vocação, competências e meios estão claramente definidos, nomeadamente nos domínios do apoio à reconstrução, assistência humanitária ou segurança civil. Os sucessos da comunidade internacional na resolução dos conflitos serão fruto desta cooperação, sem duplicações inúteis.

Adaptar a Aliança é, ainda, conferir um enquadramento político à nossa acção. Neste sentido, a França congratula-se com a adopção de uma directiva política global, que delineia as orientações políticas da transformação para os próximos dez a 15 anos.

O mesmo se aplica às operações conduzidas pela Aliança em prol da paz e da segurança internacionais. Estou a pensar, primeiramente, no Afeganistão, onde a França se encontra envolvida desde 2001 e onde comanda, presentemente, a região de Cabul. Para garantir as condições do sucesso, devemos inscrever a nossa acção no âmbito de uma estratégia global, e de um processo político-económico reafirmado. Parece-me necessária a criação de um grupo de contacto, que reúna os países da região, os principais países envolvidos e as organizações internacionais, como foi feito no Kosovo, a fim de dar às nossas forças os meios para cumprirem a sua missão de apoio às autoridades afegãs e de recentrar a Aliança na condução das operações militares.

Adaptar a Aliança é, também, reforçar a sua capacidade de acção conjunta com outras potências. Refiro-me aos países do Conselho de Parceria Euro-Atlântica, com os quais ainda temos de reforçar as nossas relações neste domínio. Penso, igualmente, nos outros países que contribuem com tropas exteriores à Aliança, que devemos poder consultar em situação de crise.

Este diálogo alargado e estas consultas, caso a caso, não nos devem desviar do cerne da missão da Aliança. Este diálogo deve permanecer objectivo e focalizado nas situações que possam requerer a intervenção militar da Aliança e dos seus parceiros. As Nações Unidas devem permanecer o único fórum político de vocação universal.

Adaptar a Aliança é, por último, ter em conta a nova realidade da União Europeia, cuja maioria dos membros também pertence à Aliança Atlântica. A Europa da defesa progrediu mais desde a Cimeira de Saint Malo do que durante os 50 anos anteriores. Congratulo-me com o facto de os europeus se empenharem na instalação de equipamentos comuns, como o A 400 M e o helicóptero Tigre, bem como com o projecto de um porta-aviões comum que estamos a desenvolver com o Reino Unido. Vislumbram-se novas oportunidades para a partilha dos nossos meios, nomeadamente nas áreas do transporte estratégico e da formação de oficiais. Devemos doravante pensar em conferir um carácter permanente aos nossos instrumentos colectivos de comando e de condução de operações, através do Centro de Operações instaurado no âmbito da UE.

Esta evolução é necessária face ao crescente empenhamento da União Europeia ao serviço da paz. Uma Europa da defesa mais forte, mais eficaz e mais segura dos seus meios reforça a capacidade da Aliança no seu conjunto e contribui para o equilíbrio mundial. Entre a União Europeia e a NATO está a instalar-se uma complementaridade mutuamente vantajosa. Onde quer que a Europa se encontre mais bem posicionada para intervir, quer por motivos geográficos ou históricos, quer pela natureza da intervenção, a União assume a sua devida quota--parte de responsabilidades.

Assim, compete à União Europeia desempenhar um papel de destaque nos Balcãs Ocidentais, região à qual abriu perspectivas de adesão. A União assumiu render a Aliança na Antiga República Jugoslava da Macedónia e na Bósnia-Herzegovina. No Kosovo, está a preparar- -se, numa primeira fase, para enviar uma missão de polícia que constituirá uma componente essencial da presença internacional, num período crítico em que se joga o futuro da província. Finalmente, no Líbano, são os europeus que, a pedido de toda a comunidade internacional, constituem o esqueleto da nova FINUL [Força Interina das Nações Unidas no Líbano], cuja credibilidade é essencial para evitar um novo recrudescimento da violência.

Esta evolução requer um diálogo político e estratégico mais intenso entre os Estados Unidos e a União Europeia, na linha da Cimeira de Bruxelas de Fevereiro de 2005. Pressupõe também, sem dúvida, um reforço das relações entre a NATO e a União Europeia. Naturalmente que a França se encontra disposta a tal, mas não deixa de desejar que a voz da União possa ser ouvida no seio da Aliança. Tal implica, nomeadamente, que os membros da União ali tenham a oportunidade de estabelecer uma concertação específica.

Uma evolução deste tipo contribuirá para uma Aliança cada vez mais forte e solidária, onde Aliados norte-americanos e europeus poderão definir em conjunto os seus objectivos e continuar a trabalhar, lado a lado, em prol da paz e da segurança internacionais, em conformidade com os princípios e objectivos da Carta das Nações Unidas.

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