A penhora de automóveis a contribuintes com dívidas fiscais é a mais recente operação massiva de combate à evasão fiscal levada a cabo pela Direcção-Geral dos Impostos (DGCI). Neste momento estão concluídas penhoras relativamente a 6609 veículos, segundo um comunicado ontem divulgado pelo Ministério das Finanças. Mas a nova política de cobrança coerciva é para prosseguir: as Finanças já iniciaram diligências para avançar nas próximas semanas com a penhora de mais 40 mil veículos, naquela que deverá ser a maior operação do género desencadeada pela administração fiscal.

Em causa está uma dívida global estimada em 1,161 milhões de euros. A dimensão desta dívida leva as Finanças a admitirem que isto significa que "existem devedores com valores em dívida muito elevados". E a revelar que os mesmos serão alvo de um conjunto de acções por parte da administração fiscal, "tendentes à detecção e identificação para penhora de outro tipo de bens, designadamente imóveis."

As Finanças fazem questão de destacar que uma parte considerável das penhoras incidiu sobre veículos de gama alta, a saber 531 Mercedes, 309 Volvo, 165 BMW, 84 Audi,9 Porsche e 7 Jaguar. Mas quando confrontado com a questão do DN sobre se as penhoras abrangem maioritariamente sobre empresas ou individuais, o gabinete do ministro das Finanças, até à hora de fecho desta edição, não respondeu .

De acordo com o comunicado divulgado, a penhora dos veículos só ocorreu "depois de terem sido enviadas cartas-aviso aos devedores, convidando-os a regularizar a situação num prazo fixado, a fim de evitar a constituição da penhora". Findo o prazo concedido, sem regularização do pagamento foram efectuadas as penhoras, que já estão, entretanto, registadas na Conservatória do Registo Automóvel de Lisboa. Os titulares dos cerca de 6600 automóveis serão notificados nos próximos dias, da consumação da penhora e, caso persista a situação de incumprimento, os serviços de Finanças procederão à apreensão de documentos e à imobilização do próprio veículo, com vista à sua posterior venda coerciva.

Depois de notificados, os devedores deverão proceder à entrega dos veículos em prazo fixo, findo o qual se solicitará às forças policiais a apreensão dos mesmos.

Toda a operação foi realizada através do Sistema Informático de Penhoras Automáticas, que está operacional desde este ano no Ministério das Finanças. As Finanças esclarecem que todos os devedores foram notificados "pelo menos três vezes" para efectuarem o pagamento da dívida.

Imprimir	Enviar por Email
	Partilhar

Esta página foi: