Cerca de um terço (30%) das crianças e jovens institucionalizadas estavam em 2005 havia mais de seis anos em situação de acolhimento. E para estas crianças o tempo médio de permanência nesses locais pode rondar os 10 anos. Esta é uma das conclusões que se pode extrair do Plano de Intervenção Imediata - Relatório de Caracterização das Crianças e Jovens em Situação de Acolhimento no ano de 2005, que incidiu sobre 13 833 crianças e jovens. O documento já foi apresentado pelo Governo à Assembleia da República.

Nesta situação de acolhimento prolongado estão sobretudo, segundo o relatório, os adolescentes e pré- -adolescentes - entre os 12 e os 17 anos - que residem nos lares de infância ou de juventude ou que estão em famílias de acolhimento.

Através do documento, fica-se ainda a saber que, do total de 13 833 crianças e jovens acolhidas, a quase maioria (45,8%) são precisamente os tais adolescentes ou pré-adolescentes com idades entre os 12 e os 17, tal como, aliás, em 2004. 16,2 % têm entre seis e nove anos, 11,3 % entre 10 e 11 anos e 10,7 % entre 18 e 21 anos. De ressalvar que, em 2005, aumentou o número de crianças menores de dois anos que foram recebidas em casas de acolhimento.

Negligência é a causa

Fica-se também a saber que a negligência (70,7%) é a principal causa de acolhimento, seguida dos maus tratos físicos ou psicológicos (32 %), do abandono (26,9%) e dos comportamentos desviantes (26,8%).

Dentro da negligência, é motivo de acolhimento, sobretudo, a extrema situação de carência sócio-económica vivida pela família natural ou a desestruturação familiar. Seguem-se os problemas de alcoolismo ou de toxicodependência dos progenitores. Ao contrário do que se possa pensar, a maioria das crianças institucionalizadas não são órfãs. Segundo o relatório, 81,5 % dos jovens que estavam em situação de acolhimento em 2005 tinham os pais vivos.

A grande maioria daquelas 13833 crianças e jovens (82,5 %) não tem qualquer problema de saúde e estão institucionalizadas no mesmo distrito onde vivem os progenitores, o que tem facilitado o apoio ou as visitas dos pais. No entanto, há 20,5 % de crianças que não tem qualquer suporte familiar.

No que respeita ao projecto de vida atribuído a cada um dos institucionalizados, constata-se que em 60% dos casos o "futuro próximo" que se lhes adivinha é "a manutenção em situação de acolhimento", em muitos casos pela "impossibilidade de reintegração no agregado familiar". Ou seja, para 7923 crianças ou jovens antevê-se... que continuem institucionalizadas.

Para 1681 crianças ou jovens, o projecto definido é o regresso à família e para 1332 o projecto passa pela adopção, o que corresponde a mais 455 crianças que em 2004.

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