A taxa média de IRC dos quatro maiores bancos privados está a crescer desde 2003, ano em que, em termos médios, este universo de instituições evidenciou um nível de tributação efectiva de 12,46%. A partir desse exercício - em que a grande banca registou a mais baixa percentagem efectiva de imposto dos últimos seis anos - o peso da tributação média não parou de subir, acabando por se fixar em 17,3% no final dos primeiros nove meses deste ano.

Em 2004, a taxa média de IRC do BCP, BES, BPI e Santander Totta aumentou pouco mais de um ponto percentual, para 13,65%. Curiosamente, esta progressão aconteceu no ano em que o Governo de Durão Barroso reduziu a percentagem de tributação sobre os resultados da generalidade das empresas de 30% para apenas 25%. Mas apesar de a taxa de imposto paga pela grande banca ter subido, este valor ficou muito aquém (mais de 11 pontos percentuais) do nível máximo de tributação em sede de IRC.

Os cálculos do DN foram efectuados com base no imposto que incidiu sobre os resultados brutos consolidados dos quatro maiores bancos privados portugueses. Assim, as percentagens apuradas em cada caso, e também em termos médios, correspondem à taxa de IRC implícita nas contas consolidadas de cada instituição. Os valores obtidos são, portanto, indicativos, uma vez que, a tributação da banca e das empresas em geral incide sobre os seus resultados individuais.

Banca espanhola paga mais

No conjunto do sector bancário português (ver gráfico de baixo), a evolução é diferente, uma vez que a taxa média de IRC caiu em 2004 face ao exercício anterior. Um desempenho que não é alheio ao facto de a Caixa Geral de Depósitos não ter pago imposto nesse exercício. Esta "isenção" deveu-se aos prejuízos obtidos pelo banco estatal, resultantes das perdas obtidas com a transferência da maior parte do seu fundo de pensões para a Caixa Geral de Aposentações e às menos-valias obtidas na venda de parte da sua posição accionista na EDP e no BCP.

Assim, em 2004, o conjunto do sector apresentou uma percentagem de imposto sobre resultados de apenas 9,15%, contra uma taxa de 15,24% evidenciada pelo conjunto dos bancos espanhóis, segundo os cálculos feitos pelo DN com base em dados da Associação Espanhola de Bancos (AEB). Também em 2003 o peso da tributação da banca espanhola foi superior à da portuguesa. Já em 2001 e 2003, anos em que os bancos nacionais pagaram uma taxa média de IRC superior a 15%, a concorrência espanhola teve uma tributação menos pesada.

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