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"Ou entram no barco ou arriscam afogar-se"

por

Pedro Sousa Tavares  

"Ou não querem parar de tentar afundar o barco, correndo o risco de serem os primeiros a afogar-se, ou entram no barco connosco". O aviso partiu do secretário de Estado adjunto da Educação, Jorge Pedreira, e destinava-se aos 14 sindicatos de professores, com quem teve ontem mais uma reunião sobre as alterações ao estatuto da carreira (ECD).

Na nova proposta, a quarta desde o início da negociação, o Ministério da Educação prometeu acabar com os quadros de zona pedagógica (QZP) transferindo 35 mil professores para os quadros de agrupamento. Uma medida que fixaria estes profissionais num grupo restrito de escolas e que, simultaneamente, lhes permitiria candidatarem-se à nova categoria de Titular, cujo acesso está vedado aos QZP.

Porém, avisou Jorge Pedreira, a negociação destas e outras concessões depende do fim das acções de contestação, desde greves como as de terça e quarta-feira, a "lutas ilegais, como uma possível greve às avaliações [dos alunos]".

"Só é possível haver entendimento num clima de confiança mútua", justificou. "Se os sindicatos mantiverem o clima de contestação e luta, terão que explicar aos colegas porque não há extinção dos QZP e porque não há mais vagas para professor titular."

Ainda assim, o governante recusou falar em ultimato: "Um ultimato seria dizer aos sindicatos que exigimos a assinatura de um acordo [sobre o ECD]. Admitimos que não o façam, não admitimos que mantenham a contestação no tom actual."

Avaliação pelos pais opcional

Entre outras concessões que o ministério está disposto a fazer, destaca-se a avaliação dos professores pelos pais. Na nova proposta, os docentes podem decidir se querem ou não ser sujeitos a esta apreciação.

Além disso, apesar de assumir uma "posição definitiva" sobrea divisão da carreira nas categorias de professor e titular (com quotas de acesso à segunda) e "a adopção de um modelo rigoroso de avaliação", o ministério propõe ainda "criar comissões com os sindicatos", em que serão "regulamentadas" estas questões. Outro tema a discutir será a situação dos professores sem componente lectiva, que correm o risco de passar ao quadro de excedentários.

À hora do fecho desta edição, os sindicatos estavam ainda reunidos para discutir estas propostas e a data de uma reunião extraordinária com o ministério, a realizar terça ou quarta-feira da próxima semana. Porém, em comunicado, Carlos Chagas, do Sindicato Independente e Democrático dos Professores, classificou as concessões ministeriais como "pequenos nadas".


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