Há 239 licenciaturas em risco de perder financiamento do Estado por terem ocupado menos de vinte vagas. Terminada a segunda fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior, percebe-se uma vez mais que a oferta em Portugal continua excessivamente dispersa e desajustada da procura. Apesar de 85% do total de novos lugares nas universidades e politécnicos terem sido preenchidos, a verdade é que um quinto dos 930 cursos existentes não conseguiram ocupar sequer metade da sua capacidade. Pior que isso: há onze formações que não colocaram um único estudante.

Os resultados desta segunda fase estão disponíveis desde as 00.00 de hoje na Internet em www.acessoaoensinosuperior.pt e serão afixados na segunda-feira. A boa notícia é que oito em cada dez candidatos conseguiram um lugar no ensino superior público. No conjunto das duas fases do concurso nacional de acesso foram colocados 40 533 estudantes. Significa isto que as colocações cresceram 7% em relação ao último concurso, destacando-se o ensino politécnico, onde foram admitidos mais 2183 alunos (+14,5%) que em 2005.

Contas feitas aos dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, os cerca de 8 300 candidatos que não tiveram sorte podem ainda tentar a sorte nas 7 200 vagas que restaram e que serão utilizadas numa 3.ª fase, a realizar localmente por cada instituição.

A reforma inevitável

A regra mínima das 20 vagas ocupadas admite excepções. Há 16 cursos protegidos pelo Estado: metade por ser da área das Artes, a outra por lhe ser reconhecida relevância social ou capacidade científica excepcional. Além destes, há outros 26 que as instituições decidiram financiar por si mesmas.

No entanto, face a estes resultados, a racionalização de cursos deverá acentuar-se já este ano, exigindo "um trabalho muito grande de reflexão" no seio das instituições, garante o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), Lopes da Silva, lembrando que "é preciso verificar por que razão os jovens não escolhem determinadas formações que são importantes para o País e que têm emprego." O reitor lembra que há grande incidência de desempregados em licenciados de cursos que não têm problemas em preencher vagas. Também aqui, porém, há boas notícias: as Ciências e Tecnologias, área tradicionalmente deficitária, é já a que conta com mais estudantes, representando 30% dos novos ingressos.

Este "processo de reflexão", lembra Lopes da Silva, até já está em curso, apontando o exemplo das academias do Algarve e Alentejo, que estão a estudar em conjunto um novo mapa de ofertas, fruto de um exercício de racionalização que envolve universidades e politécnicos.

Também Luciano Almeida, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, afirma que "os cursos que, no conjunto dos diversos regimes, não atingirem os 20 alunos deverão ser alvo de uma forte ponderação no sentido da sua exclusão ou manutenção". E explica que, aos alunos que entraram na primeira fase, em cursos com pouca procura, já foi proposta, "por negociação directa, a possibilidade de mudarem de curso ou estabelecimento de ensino". Alternativa que foi posta em prática pelas instituições que, analisando a tendência dos últimos quatro anos, chegaram à conclusão que a probabilidade de atingir o número mínimo era escassa.

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