O Ministério da Educação lançou novas orientações para o desenvolvimento de actividades de animação e apoio às famílias, e a Câmara Municipal de Lisboa recebeu-as como um desafio a ultrapassar, tanto no pré-escolar como no primeiro ciclo do ensino básico. A autarquia já implementou o despacho ministerial nas suas 97 escolas, e recorreu a várias entidades especializadas em várias áreas para que o Enriquecimento Curricular esteja a 100% antes dos prazos previstos.

Ao fim de uma semana, que balanço faz às novas actividades?

Tendo em conta os prazos apertados com que trabalhámos, o balanço ultrapassa as expectativas mais optimistas e os objectivos do Ministério da Educação, que apontava o início de Outubro para o início do Enriquecimento Curricular. Nessa altura todas as escolas de Lisboa vão estar a funcionar a 100%. E o Apoio à Família está em desenvolvimento.

Mas estas questões têm levantado protestos, como nas escolas 24 e 53...

Tendo em conta que temos 97 escolas públicas, o início do ano escolar foi um sucesso. Na Escola 53, em Marvila, houve um atraso na concretização do Apoio à Família, mas já se conseguiu uma solução com a junta de freguesia e a câmara também está a desenvolver obras e estão garantidas as condições de segurança para que a escola possa funcionar. Na Escola 24, a Associação de Pais não se conformou com o novo sistema do Enriquecimento Curricular e que tem um carácter universal e gratuito, enquanto no ATL que geriam cada criança pagava 75 euros mensais, mais 30 euros por actividade.

Como funciona este enriquecimento curricular?

Temos um despacho ministerial que define novas regras para o prolongamento do horário escolar. O que vai acontecer é que vamos ter uma escola a tempo inteiro, no sentido de termos uma escola aberta desde as 08.00 até as 19.00. É neste modelo que vamos ter um grande desafio e a câmara ou se envolvia ou não.

E como se dá esse envolvimento?

Era uma oportunidade única de reforçar atribuições e competências entre o ministério e o poder local. Podemos agora colmatar uma situações urgente para a cidade: o tempo de permanência das crianças nas escolas, garantindo que esses tempos são pedagogicamente ricos e complementares das aprendizagens das competências básicas. Assumimos isto de forma universal e gratuita, generalizando à cidade. Era o maior desafio que podia ter para o meu mandato e podemos dizer que a câmara está a democratizar o ensino.

É um grande desafio?

Enorme. São 96 escolas e 29 agrupamentos, conjugados com 300 instituições, com oito mil horas de conteúdos pedagógicos semanais, para servir quase 20 mil crianças, além das suas famílias. É impossível que decorra tudo de imediato, sem um ou outro "não", ou sem ferir uma ou outra sensibilidade. Mas estamos a trabalhar em prol da qualidade e a permitir que as crianças tenham um prolongamento do horário escolar de forma pedagógica e rica.

É uma mudança na cidade?

Fazer isto é uma mudança radical de atitude, quer na administração central, quer na administração local.

Este enriquecimento curricular está já alargado a toda a cidade?

Vamos permitir e potencializar isto para que as 16 mil crianças do primeiro ciclo básico possam, se quiserem, vir a frequentar o enriquecimento curricular nas nossas 97 escolas. Pensámos em todas e criámos mecanismos para todos, num grande esforço financeiro, da administração central e da autarquia.

E quais são as actividades novas?

Actividades que enriquecem as competências básicas, do Português, Matemática e Estudo do Meio, como as actividades físicas e desportivas, música e outras expressões artísticas. Na maioria dos agrupamentos vai haver uma generalização destas disciplinas, além da Introdução à Cidadania. Estamos numa cidade com 20% de crianças de minorias étnicas, queremos uma inclusão e temos que apostar num programa que puxe pelos valores e princípios, por incutir desde estas idades princípios fortes de salvaguarda dos nossos valores, mas orientados, com princípios de nível europeu.

O investimento é de que ordem?

A nível do enriquecimento curricular são 250 euros por cada criança para estas actividades, o que dá cerca de quatro milhões de euros, mas o Apoio à Família é um esforço apenas da câmara. O Enriquecimento vai das 15.30 às 17.30, enquanto o Apoio vai das 17.30 às 19.00, mais uma hora de manhã, entre as 08.00 e as 9.00. São períodos em que temos que acompanhar as crianças e aí o investimento está na casa dos dois milhões de euros.

Como é que se passa o conceito de cidadania a crianças de seis anos?

Através de jogos lúdico-pedagógicos, com inspiração em modelos europeus e através de jogos lúdico-pedagógicos chega-se lá. Estamos a evoluir para ter uma cidade diferente dentro de poucos anos. Criámos protocolos com entidades de reconhecido mérito público na área, como a Aprender a Crescer - Instituto de Solidariedade, ou a Associação Juvenil de Estudos e Comunicação

E como é que se evita o cansaço de uma criança durante tantas horas?

É necessário apostar na educação não formal, isto tem que ter muito de lúdico-pedagógico. Mas as crianças só estarão neste modelo se a família não as puder recolher em casa ou se entender que não necessita. O ideal era que nenhuma precisasse, mas temos que salvaguardar a situação, já que a maioria precisa.

Das 16 mil crianças, quantas precisam deste apoio?

Penso que a maioria precisará do Enriquecimento Curricular, mas no Apoio à Família haverá uma redução. Antes, quando se falava de tempos livres, eram cerca de 30% das crianças, seis mil, entre as que precisavam e as que pagavam. Porque o Enriquecimento Curricular, até às 17.30, é universal e gratuito. O Apoio à Família é pago, mas o máximo que cada família pagará serão 25 euros.

Há mais apostas na educação?

Vamos apostar no Conselho Municipal da Educação, que já teve a sua primeira reunião e há a questão da aprovação da carta de equipamento, porque hoje justifica-se mais abrir uma escola na zona do Parque das Nações, do que noutras zonas da cidade. Isto tudo tem que estar bem pensado, envolvendo a criança nestes mecanismos e a Assembleia da Criança pode surtir algum efeito. Depois, estamos a criar mecanismos com uma engenharia financeira para termos perto de 30 milhões de euros para manutenção permanente das escolas.

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