A subcontratação de entidades privadas para gerirem parte do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) já está em marcha. Ainda sem prazos definidos para o primeiro concurso, o processo já arrancou com as primeiras sondagens ao mercado. E tudo indica que no próximo ano será concretizada a abertura do fundo público de pensões a gestores especializados, nomeadamente a sociedades estrangeiras.

"Estamos numa fase preliminar de estudo e, neste momento, não fechamos nenhuma porta", explicou ao DN Manuel Baganha, presidente do Instituto de Gestão Financeira e do Fundo da Segurança Social, admitindo contactos com o mercado no sentido de conhecer o apetite das sociedades sobre esta questão.

Sobre a possibilidade de virem a ser subcontratadas entidades estrangeiras, Manuel Baganha sublinhou que o processo "está aberto a estrangeiros, que contam com vantagens como a experiência ou o conhecimento internacional". Sobre a parcela que será destinada à subcontratação, o mesmo responsável sublinhou que "ainda é prematuro" avançar com um número, admitindo que essa percentagem irá depender "da estratégia a adoptar" para a gestão do FEFSS.

Manuel Baganha não quis, por outro lado, comprometer-se com prazos para o lançamento do processo, mas, segundo apurou o DN, o primeiro concurso poderá ser lançado já durante o próximo ano, tendo em conta os prazos praticados noutros países. O Governo justifica a subcontratação de entidades privadas no seu programa eleitoral com a necessidade de "experimentar novas técnicas e instrumentos de gestão" com o objectivo de "melhorar permanentemente a gestão" do fundo público. Um processo que obedecerá a "regras muito rigorosas, nomeadamente no que respeita à aplicação dos capitais e à rendibilidade mínima exigida, salvaguardando o interesse público.

De acordo com uma sondagem realizada pelo DN junto das sociedades gestoras presentes em Portugal, este processo suscita muito interesse no mercado. "São mandatos muito atractivos, não tanto pelas comissões, mas mais pelo prestígio que dão aos gestores", explicou um profissional desta área, que pediu para não ser identificado. O processo deverá ter em conta as práticas em vigor em vários países europeus, como a França (ver caixa). O critério de selecção das gestoras passa pela escolha das propostas mais competitivas, não só em termos de desempenho, mas sobretudo no que diz respeito aos custos (que não passarão para os contribuintes). "Estamos muito interessados, já gerimos fundos públicos em todas as partes do mundo e para nós seria fundamental fazê-lo também em Portugal", referiu um responsável de uma sociedade estrangeira. C

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