Contratados têm salários mais altos

economia

por

Manuel Esteves

Os contratados da administração pública recebem, em média, salários mais altos do que os seus pares que têm vínculo público. As contas foram feitas pela Comissão de Revisão do Sistema de Carreiras e Remunerações e estão publicadas no relatório divulgado no início desta semana.

Partindo de uma amostra de cerca oito mil funcionários em regime de contrato individual de trabalho, a Comissão conclui que 41,6% recebem mais do que os seus colegas que desempenham funções idênticas mas que estão no quadro da administração pública. Pelo contrário, 24,9% recebem menos, enquanto 33,4% auferem salários idênticos.

O relatório redigido pela Comissão liderada por Luís Fábrica centra, contudo, a sua análise na evolução registada nos últimos anos, salientando que existe uma "tendência de nivelamento das remunerações auferidas pelos trabalhadores em contrato individual de trabalho pelas remunerações dos trabalhadores em regime de nomeação". Com efeito, a percentagem de contratados que recebe salários idênticos aos seus pares com vínculo público passou de 16,9%, em 2001, para 33,4%, em 2005. Seguindo a mesma tendência, os que ganham mais passaram de mais de metade (50,9%) para 41,6% e os que ganham menos passaram de 32,2% para 24,9%.

Estes números vêem ao encontro de outra conclusão do relatório desta comissão técnica: os regulamentos laborais internos, que estabelecem as regras laborais para os contratados, tendem a aproximar o seu regime daquele que é aplicado aos trabalhadores com vínculo público.

A comissão - que, conforme noticiou ontem o DN, vai terminar, por decisão do Governo, o seu mandato sem que tenha concluído as tarefas para que estava nomeada - analisou os vários regulamentos existentes e concluiu que existe uma significativa proximidade no domínio dos regimes de carreira e dos níveis remuneratórios.

Apesar disso, o relatório salienta que estes regulamentos "começam a aflorar mecanismos e instrumentos que introduzem uma clara flexibilidade na gestão de recursos humanos (com o que de vantajoso e desvantajoso tal flexibilidade pode comportar)".