Os portugueses ainda não aderiram à reciclagem. Mas o Estado também não cumpre o seu papel. Dados do Instituto dos Resíduos mostram que no fim do ano passado 65% dos lixos domésticos continuavam a ir parar aos aterros e só 8% seguiam para reciclar. A percentagem de materiais orgânicos a serem aproveitados através da compostagem também era baixa: 7%, contra os 25% previstos no Plano Estratégico dos Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU).

Os dados divulgados pelo Instituto dos Resíduos dizem respeito a 2005 e provam que Portugal continua no mau caminho em matéria de reciclagem. As responsabilidades por esta situação são repartidas. Por um lado, está provado que separar o lixo e pô-lo no ecoponto ainda não é uma prática diária de muitos portugueses. Por outro, os dados provam que as estratégias definidas pelo Estado ao longo dos anos falharam.

Faltou sensibilizar os cidadãos para aderirem à recolha selectiva, tardou a criação de infra-estruturas para dar aos resíduos o tratamento adequado. Faltou, essencialmente, traduzir em acções concretas os muitos planos traçados.

A conclusão de que não estamos no bom caminho depreende-se da comparação dos dados do ano passado com os objectivos fixados pelo PERSU, plano elaborado pelo Governo em 1997 com metas específicas até 2005. Os objectivos eram claros: acabar com as lixeiras e locais de deposição ilegal, construir centros de tratamento e apostar na recolha selectiva de materiais através de sistemas de ecopontos e porta a porta.

Se o primeiro propósito foi praticamente atingido - pois, salvo situações pontuais, já não há depósitos de lixo a céu aberto - os outros resultados falam por si. A quantidade de resíduos a ter como destino final o aterro era no final do ano passado de 65% enquanto o PERSU previa que fosse só 23%. A compostagem, que deveria ter crescido até 25%, estava apenas nos 7%. A reciclagem também ficou muito aquém: só 8% dos lixos foram reciclados enquanto o objectivo fixava os 25%. É na incineração que os dados se aproximam mais das estimativas: o objectivo era 22% e, em 2005, 20% dos lixos eram queimados nas centrais da Lipor e da Valorsul.

Os números não surpreendem a Quercus. Ao DN Rui Berkemeier lembrou que, na altura, as metas do PERSU foram muito ambiciosas.

A elaboração de planos de gestão é uma obrigação da directiva quadro dos resíduos definida por Bruxelas. Embora sejam metas internas, e sem direito a coimas por parte da União Europeia, o seu incumprimento é indicador da dificuldade de concretizar políticas. E estes constrangimentos, a longo prazo, conduzem ao falhanço dos objectivos - esses sim obrigatórios - de reciclagem de embalagens impostos pela UE. Recorde-se que em 2005 Portugal ficou aquém do imposto por Bruxelas para a reciclagem de plásticos, embora ainda não se conheçam sanções.

A Quercus lembra outras obrigações: impedir que a matéria orgânica vá para o aterro. "Estamos a cumprir a directiva, não através do envio para compostagem, como seria desejável, mas à custa da incineração."

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