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Ministra promete 120 euros que ninguém vai receber

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Ângela Marques *  

O aumento de salário prometido pela ministra da Educação aos professores em início de carreira deverá ser de 120 euros. Mas nenhum docente será abrangido por esse aumento nos próximos cinco anos. Quem o garante são os sindicatos de professores, que acusam Maria de Lurdes Rodrigues de estar a dar "um sinal medíocre de uma política medíocre".

O que a última versão da proposta de revisão da carreira docente - conhecida esta semana - diz é que "os professores vão passar a entrar na carreira num índice superior ao actual - do 151 passam para o 167 -, o que significa ganhar mais cerca de 120 euros. Só que também diz que quem hoje ingressa na carreira tem de cumprir cinco anos até transitar para esse índice", explica Augusto Pascoal, da Fenprof. Ou seja, "ninguém vai ter esse aumento agora".

A promessa de Maria de Lurdes Rodrigues, anunciada ontem em entrevista ao DN, de fazer com que "o salário dos professores à entrada seja significativamente superior" é também, para Carlos Chagas, da Federação Nacional do Ensino e Investigação (Fenei), um engodo: "É uma das maiores falácias que tenho ouvido. Nenhum professor sai directamente da escola para efectivo na carreira, todos passam por vários anos de contratos." E como "os anos de contrato são considerados para efeito de contagem de tempo de serviço, quando os professores entram na carreira efectiva já vão directamente para um escalão superior". Logo, "o que a senhora ministra promete, na prática, não tem quaisquer efeitos".

Para João Dias da Silva, da Federação Nacional dos Sindicatos de Educação (FNE), "é importante que se reconheça publicamente que os professores portugueses em início de carreira recebem, de facto, mal." Mas isso não chega: "Seria importante que estes, quase sempre deslocados, pudessem deduzir no IRS as despesas inerentes às deslocações." De acordo com o sindicalista, "a proposta que está na mesa não contempla, de modo algum, aumentos". Pelo contrário, "limita administrativamente o reconhecimento do mérito e impede a maioria dos docentes de cegar ao topo da carreira, mesmo que o mereçam."

Pelas contas da Fenprof, os professores vão perder entre cinco mil e 300 mil euros ao longo da carreira. Isto mesmo que obtenham classificações positivas em todas as avaliações de desempenho, uma vez que "aumenta o tempo necessário para subir de escalão e, consequentemente, o tempo para chegar ao topo de carreira".

Em entrevista ao DN, a ministra acusou os sindicatos de estarem a fazer "um exercício desonesto" quando falam em perdas de 50% nos ordenados. O DN tentou, ao longo do dia, contactar o ministério para obter um reacção às acusações dos representantes dos docentes, mas não obteve resposta.

*Com João Pedro Oliveira


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