Os Estados Unidos usaram ou não da tortura para obterem, de acusados de terrorismo, informações que levaram à prisão de elementos da Al-Qaeda e que evitaram novos atentados terroristas? Não há uma resposta definitiva para a pergunta, primeiro, por não haver definição do que é ou não tortura; e, depois, por depender do ponto de vista de quem responde.

Quando, na quarta-feira, se referiu pela primeira vez às chamadas "prisões secretas" da CIA, o Presidente George W. Bush afirmou peremptoriamente que "os Estados Unidos não torturam. É contra as nossas leis e contra os nossos valores. Nunca a autorizei e nunca a autorizarei".

No mesmo dia, o Pentágono punha em vigor um novo manual proibindo tortura e tratamento degradante de prisioneiros. Segundo o general John Kimmons, vice-chefe de gabinete de informações do exército, o capítulo "Operações de Recolha de Informações em Pessoas", do novo Manual de Campo para o Exército (versão revista do instituído em 1992), proíbe espancamento de presos, humilhações sexuais, ameaças com cães, privação de água e alimentos, falsas execuções, choques eléctricos, queimaduras ou outras formas de causar dor. Proíbe igualmente uma técnica conhecida como "tapume de água", em que a cara do preso é coberta com celofane, sendo-lhe despejada água por cima, provocando uma vontade de vomitar incontornável.

No mesmo discurso, o Presidente Bush disse que a CIA tinha utilizado métodos especiais nos interrogatórios, acrescentando não poder "descrever especificamente os métodos usados, e penso que percebem porquê. Se o fizesse, ajudaria os terroristas a aprender como resistir ao interrogatório".

Seis patamares

Uma reportagem do jornalista Brian Ross, da cadeia televisiva ABC, revela que, segundo ex-agentes da CIA, eram autorizadas seis técnicas progressivas de pressão sobre o interrogado, que se encontrava sempre algemado. Começava por uma indução da atenção, "envolvendo sacudir com força o preso"; seguia-se a bofetada de atenção, dada com a mão aberta na cara do detido; depois a palmada na barriga, causando dor temporária, mas não lesões internas; a quarta fase incluía a prolongada permanência de pé, sem possibilidade de dormir, pelo menos durante 40 horas, e que os agentes consideravam a técnica mais eficiente; no patamar acima, estava o "quarto frio", uma cela mantida a temperaturas em torno de dez graus centígrados, onde o preso, nu, era continuamente molhado; na sexta instância, vinha o "tapume de água".

Para frisarem a eficácia do "tapume de água", os ex-agentes da CIA contaram a Ross que Khalid Sheikh Mohammed, o presumível "arquitecto" dos atentados de 11 de Setembro, tinha sido quem mais tempo demorara a quebrar, antes de começar a falar: dois minutos e meio.

Sem os nomear, Bush revelou que os processos foram utilizados no interrogatório de Abu Zubaydah, um dos primeiros dirigentes da Al-Qaeda a ser capturado: "Sabíamos que Zubaydah tinha mais informações que podiam salvar vidas inocentes, mas ele deixou de falar. À medida que o interrogatório prosseguia, tornou-se claro que tinha sido treinado para resistir ao interrogatório. E por isso a CIA utilizou um conjunto de processos alternativos. Esses processos foram desenvolvidos para serem seguros, em obediência às nossas leis, à nossa Constituição e às nossas obrigações em tratados. O De- partamento de Justiça reviu extensivamente os métodos autorizados e determinou que eram legais. Não posso descrever os métodos usados. Se o fizesse, ajudaria os terroristas a aprender a sonegar-nos informações de que precisamos para evitar novos ataques contra o nosso país, mas posso dizer que os processos foram duros, e que são seguros, e legais, e necessários", sendo uma das informações a localização de Khalid Sheikh Mohammed.

Outras interrogações

Esta prática é banida pelo novo manual do Exército, não se sabendo se as proibições que contém às prática de interrogatório são aplicáveis aos agentes da CIA. Como também fica por esclarecer se são aplicáveis aos civis contratados tanto pela CIA como pelos militares (no Afeganistão e no Iraque).

O relatório do general Antonio Taguba sobre os maus tratos de detidos na prisão de Abu Ghraib, no Iraque, constatou haver uma profusão de civis contratados pelos militares ou pela CIA e implicados em procedimentos condenáveis. Cita, por exemplo, Steven Stephanowicz, da empresa de segurança California Analysis Center Inc, que encorajava os polícias militares a maltratarem os presos, "sabendo claramente que as suas instruções equivaliam a abusos físicos"; ou Adel L. Nakhla, um egípcio-americano empregado pela Titan Corp, que assumidamente torturou presos no Iraque, embora tivesse sido contratado como intérprete.

O facto de Bush ter afirmado que todos os 14 detidos que estavam em prisões secretas foram já transferidos para Guantánamo, onde poderão ser visitados pela Cruz Vermelha Internacional, foi bem recebido pelos americanos, mas levantou preocupações a questão de ter defendido a acção da CIA como necessária.

Alguns democratas e grupos defensores dos direitos humanos dizem que, se continuar a haver prisões secretas, será impossível verificar a existência de abusos. Jumana Musa, directora jurídica da Amnistia Internacional USA, explica que "ele [Bush] finalmente admitiu a existência do elefante no quarto, de que toda a gente falava. O que me surpreende é ele pedir ao Congresso que legalize a prática por estatutos, permitindo essencialmente que continue a deter pessoas em segredo, ao avançar todas as informações que conseguiram desses sujeitos, e de alguma forma usando isso para justificar o que foi reconhecido pelas comissões da ONU como um acto ilegal e contrário às nossas obrigações em tratados".

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