O PS de Setúbal anunciou ontem que vai pedir ao procurador-geral da República que se pronuncie sobre a legalidade da renúncia ao mandato autárquico do presidente da câmara, Carlos de Sousa (CDU).

"Temos muitas dúvidas sobre a legalidade deste processo, uma vez que Carlos de Sousa afirmou publicamente que a renúncia ao cargo não resultou de uma opção pessoal, mas sim de pressões partidárias", disse o presidente da Federação Distrital, Vítor Ramalho.

Para o dirigente socialista, a situação em causa pode abrir um "precedente grave" em termos autárquicos. "Estamos perante uma sobreposição dos interesses partidários ao voto legitimamente expresso pelos eleitores", defendeu Vítor Ramalho, que aguarda apenas uma reunião dos órgãos federativos, que deverá realizar-se no final da próxima semana, para solicitar um parecer à Procuradoria-Geral da República.

O presidente da Câmara de Setúbal, Carlos de Sousa, e o vereador Aranha Figueiredo renunciaram aos cargos que ocupavam na autarquia desde as eleições autárquicas de 2005, correspondendo ao pedido que lhes foi feito nesse sentido pela comissão concelhia de Setúbal do PCP. Por sua vez, o PCP justificou a substituição dos dois autarcas com a necessidade de "renovar energias, rejuvenescer e reforçar a equipa para melhor enfrentar os desafios num quadro de adversidade causada pela herança e gestão ruinosa do PS, bem como pelas políticas de sucessivos governos".

Vítor Ramalho alega que as pressões partidárias para afastar autarcas eleitos poderão criar uma situação de desigualdade entre aqueles que pertencem aos partidos e os que são eleitos em listas independentes.

"Os autarcas eleitos pelos partidos políticos ficam numa situação de desvantagem em relação aos que integram listas independentes, porque estes não têm por detrás nenhuma estrutura política capaz de os pressionar ao ponto de os obrigar a renunciar aos mandatos autárquicos", justificou Vítor Ramalho.

PSD desiste de eleições

O PSD de Setúbal, entretanto, desistiu ontem de pedir eleições intercalares no concelho, depois de no início da semana ter defendido a solução após a renúncia do autarca.

Em comunicado, os sociais-democratas de Setúbal dizem que "deixam em aberto a possibilidade de vir a exigir a realização de eleições intercalares, caso o futuro do concelho continue a ser hipotecado". E acrescentam que ficarão "atentos à gestão da nova presidente", Maria das Dores Meira, que a partir de 7 de Setembro substitui o presidente cessante.

Imprimir	Enviar por Email
	Partilhar

Esta página foi: