Máquinas de seringas nas prisões até 2008

sociedade

O Governo aprovou ontem o Plano Nacional contra a Droga e as Toxicodependências e o respectivo plano de acção, que prevê, entre outras medidas, a introdução de máquinas de troca de seringas nas prisões e a criação de salas de injecção assistida num prazo de dois anos.

O Plano Nacional contra a Droga e as Toxicodependências vai vigorar até 2012 e o seu plano de acção tem 2008 como limite para a concretização de várias medidas. As salas de injecção assistida (também conhecidas por "salas de chuto") deverão ser criadas até 2008, depois de identificados locais prioritários, o mesmo estando definido para a instalação de máquinas de troca de seringas.

Segundo a Lusa, o plano de acção prevê também a realização de estudos sobre o consumo de substâncias ilícitas, nomeadamente entre os estudantes do ensino superior e a população militar. As medidas aprovadas ontem contemplam também a definição de tempos de espera clinicamente aceitáveis para entrada em programas de tratamento.

Nas prisões, além da colocação de máquinas para a troca de seringas usadas por material novo, o Plano de Acção contra as Drogas e Toxicodependências prevê também, em articulação com os serviços do Ministério da Justiça, a implementação de programas terapêuticos com agonistas de baixo limiar de exigência (metadona).

A prevenção é uma área para a qual o documento aponta a necessidade de "aumentar a abrangência, acessibilidade, eficácia e eficiência dos programas", propondo-se acções como campanhas de informação e a melhoria dos sistemas de apoio e encaminhamento dos consumidores de substâncias ilícitas. É também avançada a intenção de criar um sistema de auditoria técnico-financeira, "interna e externa", aos programas apoiados pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência. A reinserção dos toxicodependentes é também abordada pelo documento, que propõe, a criação de uma bolsa de empregadores, "de forma a promover a integração de indivíduos no mercado de trabalho" e de um programa plurianual para financiar projectos nesta área. O redimensionamento das Comissões para a Dissuasão , a par da clarificação das suas competências e da redefinição das sanções previstas na lei é um outro objectivo.