O PSD não se conforma com a possibilidade de o Governo não querer entrar em consensos na escolha do novo procurador-geral da República, sucessor de José Souto Moura. Ao DN, Eduardo Azevedo Soares diz que há uma "prática instituída que deve ser mantida".

O primeiro vice-presidente do PSD, que lançou a ideia do consenso entre socialistas e sociais-democratas na Festa do Pontal, em Quarteira, este fim-de-semana, lembra o processo de nomeação de Souto Moura: "O primeiro-ministro sabe o que todos também sabemos - há seis anos o então primeiro-ministro António Guterres e o então presidente da República Jorge Sampaio decidiram que a nomeação do procurador-geral da República deveria ser feita em consenso com a oposição."

Pouco satisfeito com a resposta negativa dada pelo PS na edição de ontem do DN, Azevedo Soares avisa que "na altura própria veremos se o Governo tem este sentido de Estado ou se, ao contrário, confunde maioria absoluta com poder absoluto". Em tom de ameaça, o número dois do PSD dirigido por Marques Mendes garante que "cada um assumirá as suas responsabilidades".

Vitalino Canas, porta-voz do PS, garantira, pelo contrário, que "não há nenhuma tradição nem regra que fale em consensos. O que se passa é que pode haver uma informação prévia, mas esta não está constitucionalmente consagrada nem tem de acontecer." Mais, o deputado socialista disse mesmo que "o Governo e o Presidente da República farão aquilo que a Constituição diz. É pena que o PSD só se lembre dos consensos agora."

A direcção laranja, que se reuniu ontem para analisar o eventual envio de tropas portuguesas para o Líbano, também discutiu o caso da nomeação do novo PGR, que acaba o mandato de seis anos em Outubro. "Ao nervosismo e à insegurança do Governo oferecemos a tranquilidade de quem está hoje a defender o mesmo que foi praticado há seis anos atrás e que é a solução que realmente interessa ao País", diz Azevedo Soares.

Há consensos e consensos

No PSD, embora isso não seja assumido, o assunto é tido como quase perdido. A ideia de que o primeiro-ministro, José Sócrates, irá querer quebrar a tal "prática instituída" está assente e há quem recorra às palavras do Presidente da República na campanha eleitoral e, sobretudo, na tomada de posse, a propósito justamente da necessidade de haver consensos.

No Palácio de Belém, o tema não merece qualquer comentário, até porque a iniciativa de propor o nome do futuro procurador-geral da República cabe exclusivamente ao Governo. Mas a verdade é que Cavaco Silva se referiu sempre aos consensos de uma forma demasiado vaga para poder ser encaixada na nomeação de um novo PGR, como quer o PSD.

O conceito do Chefe do Estado terá mais a ver com reformas estruturais ou o equilíbrio das contas públicas.

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