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Manuel Esteves e Sérgio Aníbal
Portugal é um dos países da União Europeia que menos investem na formação e reintegração dos desempregados no mercado de trabalho. Dados revelados ontem pelo Eurostat colocam Portugal como o segundo país da UE a 15 que menos aposta em políticas de apoio ao emprego. Em 2004, a despesa por desempregado associada a este tipo de políticas em Portugal, medida em paridade de poder de compra (que leva em conta o poder de aquisição no país), foi de nove mil euros, menos de metade da média dos Quinze, de 18,8 mil euros.
A Holanda e a Dinamarca (ver página seguinte), pelo contrário, são os países que investem mais nos desempregados, respectivamente 44 mil e 39 mil euros, ou seja quatro vezes mais do que recebem os desempregados portugueses. Mais perto de Portugal está a vizinha Espanha, com uma despesa em paridade de poder de compra de 11 mil euros, e a Itália, com 9100 euros.
Os membros da União Europeia do Leste apresentam níveis significativamente inferiores, que variam entre os 0,6 mil euros da Lituânia e os 3,6 mil euros da Hungria.
Em termos globais, os 25 países da União Europeia gastaram 2,3% do seu produto interno bruto (PIB) nas políticas de emprego, que visam integrar no mercado laboral os desempregados e outros grupos sociais com maiores dificuldades de inserção. Em Portugal, essa percentagem rondou os 2%.
Políticas passivas têm peso preponderante
As chamadas políticas de mercado de trabalho dividem-se entre as políticas activas de emprego - que passam sobretudo pela formação profissional, incentivos à criação de emprego e de empresas, entre outras medidas - e as passivas, que dizem respeito à protecção social dada aos desempregados, com o intuito de substituir os rendimentos laborais perdidos - que correspondem basicamente ao subsídio de desemprego e às reformas antecipadas.
Os dados divulgados ontem pelo Eurostat confirmam que é o segundo grupo de medidas o que pesa mais nas despesas dos vários países. Em Portugal dois em cada três euros são gastos em prestações sociais, enquanto a média da UE se situa nos 63%. A restante parcela da despesa diz respeito às políticas activas de emprego, que incluem também os custos com o funcionamentos dos serviços públicos (Instituto de Emprego e Formação Profissional e os centros protocolares, por exemplo).
A Suécia destaca-se do conjunto dos Quinze por investir praticamente o mesmo nas políticas activas de emprego e nas passivas. No Leste, alguns países - a Hungria, por exemplo - também se aproximam desta estrutura, mas apenas porque têm regimes de protecção no desemprego muito débeis.
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