Hoje é o primeiro dia do Mibel - Mercado Ibérico de Electricidade. O Operador do Mercado Ibérico de Energia Português (OMIP) começa a funcionar com pelos menos sete empresas, portuguesas e espanholas. E se funcionar bem, os consumidores passarão a pagar menos pela electricidade. Isto não quer dizer que os preços vão baixar, porque os factores de pressão para a alta, nomeadamente os custos do petróleo, o gás e os ambientais, são muitos e as tarifas continuarão a subir, mas a subida será menos acentuada. Quem o diz é o presidente da CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e o presidente do OMIP, Braga da Cruz.

Porquê? Porque com a concretização do Mibel qualquer consumidor do espaço ibérico passa a poder comprar energia eléctrica , num regime de livre concorrência, a qualquer produtor ou comercializador que actue em Portugal ou em Espanha.

Além disso, o mercado passa a funcionar na base dos princípios da transparência, livre concorrência, liquidez, autofinanciamento e auto-organização. Todas as regras a que estão sujeitos os mercados de acções e de obrigações serão aplicadas aos mercado da energia eléctrica, ou seja, "em caso de abuso de informação privilegiada e manipulação de mercado aplicam-se as regras do Código de Valores Mobiliários", explicou Carlos Tavares, numa conferência promovida pela CMVM sobre Mercado Ibérico de Electricidade.

Mas ainda há muito a fazer para que o Mercado Ibérico de electricidade possa funcionar em pleno. Umas das coisas essenciais para o seu bom funcionamento já nesta primeira fase é a harmonização regulatória e regulamentar dos mercados dos dois países que participam na sua construção. A outra são as medidas políticas a tomar no sentido da convergência dos dois sistemas eléctricos.

Quanto aos mercados, o responsável da CMVM diz que " a evolução regulatória e regulamentar em Portugal e Espanha caminha no sentido de alguma harmonização e que este é um passo essencial na criação de condições excepcionais para o OMIP se afirmar e ter mais liquidez do que esperaríamos".

Mas em relação às medidas de convergência entre os dois sistemas eléctricos, os responsáveis pela construção do Mibel já não estão tão optimistas. Até porque as ofertas públicas de aquisição de que têm sido alvo as eléctricas espanholas poderão ainda tornar mais demoradas algumas alterações a fazer no domínio da regulação do sector eléctrico espanhol.

Para já, o mercado vai funcionar com uma bolsa ibérica de energia eléctrica assente em dois pólos, o português (OMIP) e o espanhol (OMEL), que só dentro de dois anos serão integrados e darão então origem ao OMI, um operador de mercado único. O OMIP fica responsável pela negociação a prazo de energia eléctrica e pela câmara da compensação, enquanto o pólo espanhol, OMEL, já em funcionamento, se encarrega da negociação diária.

Nos próximos dois anos, o mercado português terá de se consolidar. Por enquanto, o presidente do OMIP vai dizendo que mesmo que não haja nenhum leilão hoje "já valeu a pena". C *com MAC

Imprimir	Enviar por Email
	Partilhar

Esta página foi: