Oconsumo de gasolina caiu 6,3% e o do gasóleo 1,6% nos últimos 12 meses em resultado do "aumento dos preços dos combustíveis", afirma a Autoridade da Concorrência (AdC), num relatório ontem divulgado. Apesar disso, Teixeira dos Santos, ministro das Finanças, garantiu ontem que não vai alterar os impostos sobre os combustíveis. Só que os revendedores afirmam que, com estes preços, a linha de fronteira com Espanha "já está situada a 80 quilómetros no interior do país" e que "haverá falências" de gasolineiras a curto prazo.

Os postos de combustível na linha de fronteira não vão conseguir resistir "à esmagadora" concorrência espanhola, diz Virgílio Constantino, vice-presidente da Associação Nacional dos Revendedores de Combustível (Anarec). A quebra nas vendas dos postos, "deverá situar-se já entre os 70% e os 80%", afirma.

Em Março último, de acordo com os dados da Autoridade da Concorrência, o preço da gasolina sem chumbo 95 estava 22,6% mais cara em Portugal do que em Espanha. O gasóleo custava aos automobilistas mais 8,5%. No entanto, para o ministro das Finanças, a quebra no consumo destes combustíveis, bem como a consequente descida na receita fiscal, "está em linha com o previsto".

Preços em linha com a UE

No princípio de Março, de acordo com a Autoridade da Concorrência, o preço da gasolina sem chumbo 95 era "ligeiramente superior à média europeia (0,09%), enquanto o preço do gasóleo se situava 6,1% abaixo da média europeia". A culpa da "gasolina cara" está nos impostos, mas também nos custos com a refinação, já que, diz a AdC, Portugal apresenta "uma menor carga fiscal média sobre os combustíveis líquidos", ainda que superior à carga fiscal praticada em Espanha.

É que, mesmo sem os impostos (ISP e IVA), os preços dos combustíveis, à saída das refinarias, estão acima da média europeia. Assim, a gasolina de 95 "custa" 45,6 cêntimos por litro, o que é 2,4% mais caro do que a média da UE. O gasóleo, antes de impostos, custa 51,5 cêntimos, 1,7% acima da média europeia.

Isto não significa que existe margem - em comparação com a Europa - para aumentar os impostos sobre os combustíveis. Os cálculos da Autoridade da Concorrência são elucidativos. Se Portugal "usasse" os custos de refinação mais baixos da Europa - Alemanha, no caso da gasolina 95 ou a Inglaterra, no gasóleo - ainda assim os preços à saída da bombas, após impostos, estariam entre 7,8 e 11,9 cêntimos "acima dos praticados em Espanha". C

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