Em plena euforia e polémica sobre o uso dos símbolos nacionais, soube-se que a uma mulher de origem indiana - casada com um português, com filhos nascidos e educados em Portugal - foi negada a nacionalidade portuguesa. Os quase dez anos de residência no País e o facto de falar fluentemente a nossa língua não foram suficientes para que o Tribunal da Relação de Lisboa considerasse a existência de uma ligação efectiva à comunidade nacional (!), já que a candidata não demonstrou conhecimentos de História de Portugal, não sabendo nomear personalidades da cultura portuguesa (se calhar nem mesmo Deco) e ignorando - um verdadeiro crime de lesa-pátria - o hino.

Este critério parece mais próprio dos requisitos de entrada para o PNR do que propriamente de um tribunal. Aliás, com estes parâmetros - que serão sempre discricionários, porque a lei é vaga e omissa -, provavelmente apenas uma percentagem muito pequena de lusos poderia ter nacionalidade portuguesa. Fica à tona a arbitrariedade com que é atribuída a nacionalidade, o que não se coaduna com uma sociedade democrática.

E também vale a pena interrogarmo-nos sobre a legitimidade de obrigar a testes de conhecimentos. Se as autoridades têm o poder de excluir pessoas com base nos seus pontos de vista sobre a cidadania, fica em causa a própria ideia de democracia enquanto forma de comunidade política inclusiva. É evidente que há formas de integração expectáveis e que podem ser promovidas. Mas não têm que se constituir enquanto critérios para a atribuição de nacionalidade. O único que parece ser realmente válido é o tempo de residência no País. Mais do que suficiente, no caso mencionado.

A atribuição da nacionalidade portuguesa a esta candidata, a alteração da lei, o entendimento das políticas de nacionalidade como políticas de integração, fariam mais pela nossa coesão, de certeza, do que as bandeiras desfraldadas. Longe da censura de algibeira, aquilo que mais assusta na futebolização é a definição da nossa identidade através do jogo, que agora já nem isso é. São símbolos nacionais enfiados a martelo num cocktail mediático. Ser português é gostar de bola, empunhar a bandeira e cantar o hino? Há um juiz que valida esta ideia.

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