"As nuvens da trovoada do ano passado estão a desaparecer lentamente". Foi desta forma, poética e simbólica, que a ministra dos Negócios Estrangeiros da Áustria, Ursula Plassnik, quis indicar algum alívio na crise provocada pela rejeição, há um ano, do projecto de Constituição Europeia, nos referendos realizados em França e na Holanda.

No entanto, o alegado afastamento das nuvens ainda não é o suficiente para que se possa vislumbrar algum caminho inovador no horizonte, no sentido de uma solução. Plassnik falava, no último fim-de-semana, no final de um conclave de ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, numa abadia próxima de Viena, que decidiu prolongar, por mais um ano, o "período de reflexão", iniciado após as rejeições, e assumiu como objectivo, o ano de 2009 para o encontro de uma solução.

Como elemento de substância do debate, um dos poucos elementos que sobressaiu, num encontro que quis ser relativamente discreto, foi a eventualidade da Constituição mudar de nome, para se tornar mais aceitável pela opinião pública, receosa de que, com aquela designação, o documento viesse a encorajar o estabelecimento de um super-Estado europeu.

Como os principais problemas concretos surgiram na França e na Holanda, assumiu-se já que pouco se poderá progredir antes da realização de eleições naqueles dois países, previstas para o próximo ano. Porém, há outros países que também podem ser problemáticos, caso do Reino Unido, Dinamarca e República Checa, com segmentos eurocépticos substanciais nas suas opiniões públicas. Além das rejeições francesa e holandesa, neste momento, os eventuais resultados de referendos naqueles três países mostram um cenário sombrio para os defensores da Constituição.

A Alemanha deverá tentar alguns passos, no final da sua presidência da UE, que ocupará o primeiro semestre do próximo ano. Nessa altura, já terão passado as eleições francesas e estará concluído o segundo ano de reflexão, sobre o qual se espera que se reflicta mais que no primeiro.

O ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, Frank Walter Steinmeier, deixou claro, agora em Viena, que "não há qualquer razão para desistir da Constituição".

Na União Europeia, as opiniões dividem-se entre os que insistem na Constituição, tal como está, os que acham que o documento já está definitivamente afastado, e os que pretendem aproveitar, para já, algumas das suas partes, mesmo que o todo não venha a ser adoptado.

Será difícil que o mesmo documento venha, alguma vez a ser aceite, pelos eleitorados francês e holandês. A tese de que foi o público que se enganou, sustentada por alguns defensores da Constituição na sua forma actual, pode mostrar-se perigosa, arrogante e geradora de ainda mais oposição.

Afastar o documento definitivamente seria desperdiçar um trabalho importante para tornar a UE alargada mais eficaz na resposta aos problemas europeus. Além disso, um tal passo seria desconsiderar os 15 países que já ratificaram o projecto de Constituição, como a Itália, a Alemanha ou a Espanha, esta última por referendo.

A possibilidade de aproveitar partes da Constituição, invocada em alguns meios de opinião comunitários, já levantou reservas substanciais. Todo o documento resulta de um longo e penoso trabalho de equilíbrio de interesses e expectativas entre países e segmentos da opinião pública. Alguns só aceitaram certos aspectos porque eram compensados por cedências de outros. Retirar elementos do contexto global iria, necessariamente, reabrir uma negociação de fundo que poucos desejam.

As últimas sondagens realizadas em França e na Holanda não ajudam a afastar as nuvens mencionadas por Ursula Plassnik. Hoje, 55,5 por cento dos franceses rejeitariam o projecto constitucional (54,5, há um ano) e 65 por cento dos holandeses fariam o mesmo (61,5, há um ano). Nos dois países, uma alta percentagem (74 em França e 75 na Holanda) deixou claro que não aceitaria a aplicação de partes da Constituição, sem novo referendo.

Enquanto fica claro que não sabe muito bem o que fazer, por agora, o que resta à União Europeia é continuar a trabalhar, em domínios em que os progressos possam ser visíveis, especialmente na economia, para que os eleitorados se reaproximem das instituições e do projecto europeu, dos quais o último ano mostra o acentuar de um divórcio. Esta tese é o que o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, chama "Europa dos Resultados".

Plassnik sublinha que, para já, "o importante é acabar com a paralisia" gerada por esta crise, uma atitude partilhada por Barroso.

Teoricamente, uma UE que produza mais bem-estar, mais emprego, mais segurança nas ruas, ou maior perfil internacional, terá melhores condições para que os cidadãos se sintam mais próximos e mais envolvidos. Resta, depois, mostrar esses progressos, o que exige uma política de comunicação que, até agora, tem dado poucos resultados. Para conseguir essa aproximação, será necessário um maior envolvimento dos próprios Estados-membros, o que também deixa alguma margem para melhoria.

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