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Restrições no OE e salários cruciais para salvar retoma

por

Sérgio Aníbal  

Portugal corre o risco de se manter em divergência face aos parceiros europeus até 2012 se as políticas económicas seguidas até agora se mantiverem inalteradas. Se os esforços de consolidação orçamental ficarem abaixo do esperado e o crescimento dos salários superar o da produtividade, até a retoma moderada antecipada para 2006 e 2007 poderá ficar ameaçada.

Os avisos são feitos no relatório de Primavera da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) publicado ontem. O documento apresenta para Portugal a previsão de crescimento mais baixa entre as grandes organizações internacionais para este ano (0,7%), antecipa uma recuperação mais forte para 2007 (1,5%), mas projecta um crescimento médio anual de 2% para o período de 2008 a 2012, ainda abaixo dos 2,1% previstos para a Zona Euro no mesmo período. As previsões de crescimento para este ano e o próximo representam revisões em baixa face às projecções do relatório de Inverno desta organização.

Para que o cenário de recuperação tímida em 2006 e 2007 se concretize, os conselhos dados a Portugal são uma repetição de anteriores relatórios. A entidade sediada em Paris começa por salientar que "é crucial manter os esforços de consolidação orçamental em curso". Afirma isto, ao mesmo tempo que antecipa valores para o défice público que ultrapassam claramente os objectivos do Governo. A OCDE estima que o desequilíbrio das contas públicas portuguesas se cifre em 5% do PIB em 2006 e 4,5% em 2007, ao passo que o Governo ambiciona chegar aos 4,6% em 2006 e 3,7% em 2007.

Para além do desempenho a nível orçamental, também a evolução dos salários é um dos principais riscos para a concretização da moderada recuperação económica antecipada no curto prazo. "Os principais riscos internos para as previsões de curto prazo são uma consolidação orçamental abaixo do projectado e aumentos salariais excessivos, o que agravaria a perda de competitividade e afectaria ainda mais as exportações", afirma a OCDE.

O relatório relembra que "as perdas de quota de mercado deverão continuar, devido à deterioração da competitividade que resultou dos aumentos dos custos unitários de trabalho e da especialização do comércio que coloca Portugal em competição com a Ásia e com os novos membros da UE".

Em declarações ao DN, uma das autoras do relatório, Benedicte Larre, destaca este ponto, assinalando que "existe o risco que os aumentos salariais serem excessivos quando comparados com a produtividade". A economista defende também que "mais reformas estruturais são necessárias".

Qualificação evita divergência.

Numa perspectiva de médio prazo, para evitar o prolongamento do actual período de divergência até 2012, como projectado pela OCDE, o relatório defende o incremento dos "esforços para aumentar o capital humano em Portugal, modernizar a economia e aumentar a concorrência". Todas estas medidas, diz a OCDE, "são essenciais para o regresso a um crescimento económico sustentado.

O cenário de médio prazo para Portugal tem ainda outros sinais negativos. De acordo com a OCDE, o défice da balança corrente poderá situar-se em 9% do PIB em 2012, o que, apesar de representar uma ligeira correcção face aos 9,7% previstos para 2007, continuaria a ser o segundo valor mais elevado entre todos os países da OCDE, apenas melhor que a vizinha Espanha.

Também nas Finanças Públicas, o caminho seguido destoaria da tendência mais positiva verificada na grande maioria dos outros países industrializados do mundo. Portugal seria, a manter-se a actual tendência, um dos dois únicos países da Zona Euro que veria a dívida pública aumentar o seu peso no PIB até 2012, ficando com um valor mais elevado (71%) que a média dos seus parceiros da moeda única, algo que nunca tinha acontecido.

As projecções de médio prazo são feitas com base em cenários de políticas inalteradas em todos os países analisados e servem sobretudo como "avisos" do que poderia acontecer a um país se nada for feito para alterar o rumo seguido pela economia. Para Portugal, o cenário traçado apontaria para um empobrecimento face aos seus parceiros europeus durante mais de dez anos. C


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