Aconstrução não recuperará da estagnação em que se encontra antes de 2008, mesmo que a economia registe uma evolução altamente positiva, revela um estudo do Instituto Técnico para a Indústria de Construção (ITIC), que é hoje apresentado nas Conferências AECOPS'2006, a decorrer até amanhã no Centro de Reuniões da FIL, no Parque das Nações.

Este estudo, recorde-se, surge numa altura em que a evolução da actividade das empresas do sector é negativa, após três anos consecutivos de quebra na produção. Com uma variação de -3% em 2005, o produto do sector situa-se, quando corrigido do efeito preço, abaixo do nível registado em 1997, segundo dados divulgados pela AECOPS no início do ano.

O estudo do ITIC avalia o futuro da construção partindo de três cenários distintos de evolução da economia portuguesa para o período 2006-2020: crescimento, estagnação ou recessão, o mais favorável dos quais, "Costa ocidental da Europa: Portugal a caminho do tecto do mundo", parte do pressuposto de que o sistema político e os seus principais intérpretes foram capazes de assegurar a estabilidade política e governativa durante todo o período em análise.

Neste cenário, o documento traça o comportamento da construção num quadro económico dinâmico, com a competitividade e a produtividade a crescer, as exportações a aumentar e a dependência face à importação do petróleo a descer, "uma vez que foi possível aumentar de forma significativa a produção de fontes alternativas de energia" (eólica, solar, das ondas e nuclear).

Neste enquadramento, "um dos principais constrangimentos do crescimento foi enfrentado com determinação: a despesa pública, que em 2005 se situava nos 48,7% do produto interno bruto (PIB), foi reduzida significativamente até aos 40% do produto, valor atingido em 2013".

Esta redução da despesa pública teria sido conseguida através de uma "profunda reorganização das administrações públicas, precedida de uma redefinição das funções do Estado", refere o estudo, ao mesmo tempo que foram introduzidas modificações visando garantir a sustentabilidade do sistema de segurança social face às tendências demográficas. A diminuição das necessidades de financiamento das administrações públicas, acrescenta, permitiu prosseguir, desde o início do período em análise, uma nova atitude de cumprimento escrupuloso dos prazos de pagamento aos fornecedores de bens e serviços, "contribuindo para eliminar a situação de estrangulamento financeiro de milhares de empresas que as estava a conduzir para a falência".

Neste cenário, o PIB aumentaria, entre 2006 e 2020, a uma média anual de 3% e o sector da construção cerca de 2,5%. Mesmo assim, considera o estudo, a construção cresceria a um ritmo inferior ao observado na década de 90 e a recuperação só ocorreria a partir de 2008.

Mais longe da Europa

O segundo cenário, "Portugal ultraperiférico", difere do primeiro fundamentalmente no que respeita ao "ritmo muito lento" a que se processariam as reformas estruturais necessárias ao desenvolvimento da economia e à sua aproximação à Europa. Neste caso, o PIB cresceria a uma média anual de 1,5% até 2020 e a construção cerca de 1%.

É o cenário da "estagnação", em que a recuperação da economia e da construção ocorreria muito mais tarde, "se é que taxas de crescimento desta ordem de grandeza são suficientes para se falar em verdadeira recuperação".

O estudo conclui, para este caso, que será "inevitável um afastamento dos padrões médios da União Europeia, com Portugal a aproximar-se dos índices apresentados pelas regiões ultraperiféricas".

Ao nível do Norte de África

No último cenário, "África mais Um", o défice público e o desemprego mantêm níveis elevados e a produtividade e competitividade níveis baixos, uma vez que "o Governo teria sido incapaz de encetar quaisquer reformas estruturais, vendo-se até obrigado a aumentar os impostos para colmatar as suas despesas".

Em resultado, refere o documento, o crescimento médio anual do PIB seria inferior a 1% e a produção do sector cairia 0,5% em média, por ano, entre 2006 e 2020. "Erguer-se-ia então uma barreira forte entre Portugal e os restantes países da Europa", levando mesmo a equacionar-se se "a adesão do nosso país à União Económica e Monetária (UEM) não terá sido deveras prejudicial". "O nível de desenvolvimento da economia tornar-se-ia semelhante ao dos países do Norte de África", afirma o estudo do ITIC. C

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