A redução de 0,9% do número de desempregados em Março, apontada pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), não tem apenas causas naturais, mas também metodológicas. A diminuição deveu-se sobretudo a um inesperado crescimento homólogo dos empregados inscritos de 69,6% . Ou seja, num ano não só os desempregados inscritos diminuíram em cerca de 4 mil, como os empregados inscritos aumentaram em cerca de 11 mil.

Este crescimento pode ser, no entanto, parcialmente explicado pela entrada em funcionamento de uma nova aplicação informática que permite o cruzamento de dados entre o IEFP e a Segurança Social. Através deste sistema é possível identificar as situações em que um beneficiário de subsídio de desemprego está simultaneamente com registos de descontos ou aquelas em que se está inscrito nos centros de emprego como empregado à procura de outro emprego. E, em caso de acumulação de subsídio com registos de descontos, o sistema deixa de considerar os indivíduos como desempregados e passam a constar como empregados.

Contactado pelo DN, o presidente do IEFP admitiu que este instrumento, inserido no plano de combate à fraude e evasão contributiva, contribui para reduzir o número oficial de desempregados inscritos, na medida em que "quanto melhor funcionar o sistema de controlo, as irregularidades são mais facilmente detectáveis e a verdade reposta". Francisco Madelino lembrou, todavia, que o IEFP não produz estatísticas de desemprego e que estes números revelam apenas os fluxos mensais. Esta informação não acompanhou, no entanto, a informação da divulgação dos dados mensais do IEFP.

A evolução mais anormal no número de empregados inscritos ocorreu entre Fevereiro e Março deste ano, em que em apenas um mês, os empregados inscritos passaram de 19.161 para 26.766, ou seja, mais 7605. Questionado sobre o número de desempregados irregulares detectados pelo sistema, que poderiam eventualmente justificar esta evolução anormal, Francisco Madelino disse que "é difícil ao IEFP apurar esse número".

A entrada em funcionamento do cruzamento de dados não chega para explicar aquela evolução, uma vez que, tal como disse aquele responsável "o sistema já tinha começado a funcionar em Junho, embora com níveis diferentes de execução". Em Março terá, no entanto, atingido o nível pleno de abrangência regional. Questionado sobre a existência de uma qualquer ordem em finais de Fevereiro aos serviços para a transferência de todos os "desempregados" que tivessem registos de descontos para a categoria "empregados", Francisco Madelino rejeitou essa possibilidade. "Não foi dada nenhuma ordem especial", disse.

Naqueles casos, os inscritos com descontos devem ser chamados aos centros de emprego para confirmar se estão ou não a trabalhar, pois há descontos relativos a meses anteriores, referentes a períodos em que as pessoas estavam efectivamente a trabalhar, mas de um momento para o outro, perdem o emprego. O mesmo se passa com os subsidiados, que devem ser convocados por escrito. E, no caso comprovado de as pessoas se encontrarem a trabalhar, estas não devem figurar como empregados inscritos, mas devem ser pura e simplesmente anuladas dos registos. O presidente do IEFP garantiu que estão a ser observados os procedimentos. E reiterou que os números agora divulgados devem ser vistos com optimismo moderado. C

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