Acarga fiscal imposta sobre os salários em Portugal manteve-se, em 2005, abaixo da média dos países mais industrializados do Mundo, tendo mesmo sido uma das que mais desceu durante o ano passado.

A conclusão é retirada do estudo "Taxing Wages 2005", publicado ontem pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Neste documento estima-se que os impostos sobre os salários e as contribuições para a Segurança Social feitas pelo trabalhador e a empresa representam em Portugal 36,2% do total dos custos laborais suportados com cada assalariado. Este valor compara com uma média para os 30 membros da OCDE de 37,3% e com uma média da União Europeia a Quinze de 42,1%.

Entre os 19 países da UE que fazem parte desta análise, Portugal é o quarto com um peso mais baixo dos impostos e contribuições sobre os salários, apenas com um valor mais elevado que a Irlanda, Reino Unido e Luxemburgo. Os quatro países do Leste incluídos apresentam todos eles uma carga fiscal sobre os salários mais pesada, com destaque para a Hungria, com 50,5% e a República Checa, com 43,8%. A Espanha está mais próxima, mas ainda acima de Portugal, com um peso de 39%.

A posição nacional registou ainda uma melhoria significativa durante o ano passado. O peso dos impostos e das contribuições nos custos laborais caíram 0,61 pontos percentuais, contra uma correcção de 0,14 pontos na OCDE e de 0,07 na UE a Quinze. No Orçamento do Estado para 2005, com Bagão Félix como ministro das Finanças, registou-se a diminuição de quatro das seis taxas do IRS, o que terá sido decisivo para a evolução da carga fiscal sobre os salários.

Portugal é, assim, o quinto país entre os 30 da OCDE com uma maior diminuição em 2005 da carga fiscal sobre os salários. Destaque para o facto de, dois países de Leste (Hungria e Eslováquia), tentando promover a competitividade fiscal, apresentarem em 2005 uma correcção ainda maior.

Estes números parecem mostrar que a economia nacional tem, na fiscalidade sobre os salários, uma posição competitiva. A outros níveis, no entanto, a evolução é menos positiva. A contribuição das empresas para a Segurança Social é mais elevada que a média da UE. E a carga fiscal total portuguesa continua a crescer mais do que na maior parte dos outros países. De acordo com o Programa de Estabilidade e Crescimento, deverá manter esta tendência nos próximos três anos. Este agravamento tem acontecido por via do acréscimo dos impostos indirectos (IVA e outros impostos sobre o consumo) e pela diminuição mais lenta do IRC do que noutros países europeus. C

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