ACâmara Municipal de Lisboa (CML) apresenta hoje, em reunião camarária, dois protocolos que visam atacar a sinistralidade rodoviária urbana.

O primeiro protocolo visa a adesão da autarquia à Prevenção Rodoviária Portuguesa (PRP), definida como uma "instituição de referência nacional", especialmente "no domínio da prevenção dos acidentes rodoviários e na redução das suas consequências". Marina Ferreira, vereadora responsável pelo pelouro da Mobilidade, explicou ao DN que com este acordo "a PRP vira-se mais para uma intervenção em zonas urbanas", uma vez que "estão muito virados para a segurança em estrada". A ideia é estudar os "comportamentos das pessoas", podendo desta forma apoiar a CML na tentativa de diminuir a sinistralidade rodoviária.

Segundo Marina Ferreira, a autarquia lisboeta será a primeira a aderir à PRP, que depois vai "desenvolver estudos e apoiar a CML" a detectar situações de perigo no trânsito da cidade. Além das acções de formação, a PRP está vocacionada para "sistematizar e analisar os dados referentes ao trânsito, nos aspectos que o determinam e condicionam" e "diligencia para que sejam criadas condições que permitam a obtenção de novos elementos de informação", "elabora programas de segurança rodoviária" e "estudos específicos".

A proposta apresentada terá efeitos desde 24 de Fevereiro de 2006 e prevê uma despesa referente à quota anual, de 3750 euros.

Localizar "ponto negros"

O segundo protocolo que vai ser apresentado estabelece a colaboração com o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e a Universidade de Coimbra. A vereadora referiu ao DN que "a CML é responsável pela gestão das ruas, mas a PSP e a Direcção-Geral de Viação (DGV) é que gerem os acidentes", pelo que "se a câmara quiser intervir numa área" com um elevado número de ocorrências, "não o pode fazer, porque não sabe onde". Marina Ferreira avança com o exemplo da Avenida Almirante Reis: "É uma avenida muito longa e os dados da DGV chegam-nos em bruto, não se sabe se foi no princípio, no meio ou no fim", logo "não se pode saber onde aplicar acções correctivas para evitar acidentes". Os dados da DGV de 2005 (não incluem o mês de Outubro), indicam que, só naquela artéria da cidade, houve 108 acidentes, entre danos, abalroamentos e atropelamentos.

Assim, o LNEC vai "aplicar um método científico para estudar a cidade e identificar os pontos de acumulação de acidentes", para se decidirem depois as "medidas rectificadoras da sinistralidade". Para che-gar aos resultados práticos deste protocolo, ao longo dos próximos três anos, o LNEC e a Universidade de Coimbra vão estudar a cidade, enquanto a autarquia fornecerá depois os dados referentes à sinistralidade. Do cruzamento de informação deverão resultar as decisões sobre onde e como intervir, o que pode incluir obras, alteração de traçados ou apenas a introdução de semáforos. O LNEC vai começar por intervir em algumas zonas-piloto.

Instalar radares preventivos

No entanto, a autarquia tem mais medidas em vias de serem aprovadas para transformar a cidade no que Marina Ferreira define como "capital da segurança rodoviária". A CML quer instalar radares de controlo da velocidade preventivos nas principais vias, com trânsito rodoviário e pedonal. Os radares em causa serão semelhantes aos instalados na VCI, no Porto, estarão "bem visíveis" e vão incluir um sistema de registo fotográfico permitindo acções sancionatórias . O projecto está ainda à espera que seja lançado o concurso internacional, que está a ser preparado, mas a perspectiva é que sejam instalados "ainda em 2006". Para Abril, a CML prepara o lançamento de propostas para iniciar "acções de correcção de comportamentos de risco, quer na condução quer para os peões", prevendo-se um estudo em colaboração com universidades, "que identifique estes comportamentos".

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