Ontem, ao final da manhã, o blogue Esplanar dava a notícia. A escritora Margaria Rebelo Pinto e a editora Oficina do Livro interpuseram uma providência cautelar no sentido de impedir a publicação do livro Couves & Alforrecas, Os Segredos da Escrita de Margarida Rebelo Pinto, no qual o crítico João Pedro George analisa a obra da autora de Não há Coincidências.

"O documento tem por base o crédito ao bom nome", declarou ao DN Valter Hugo Mãe, editor da Objecto Cardíaco, casa que anunciou para início de Abril a publicação do livro de João Pedro George. Ainda segundo Hugo Mãe, "a argumentação dos requerentes (Oficina do Livro e Margarida Rebelo Pinto) baseia-se no pressuposto de que o texto em causa pode prejudicar as vendas da escritora e que o nome Margarida Rebelo Pinto é uma marca registada que, como tal, não pode ser usado sem autorização prévia".

O livro em causa parte de um texto crítico que João Pedro George publicou no blogue Esplanar, a 4 de Outubro de 2005, e que, dois dias depois, deu origem a um artigo no jornal 24 Horas, sob o título Só Copianço. Serão alegadamente estes dois textos a servir de fundamento à providência. "É uma peça processual baseada num livro hipotético e que se fundamenta em reacções que existiram enquanto o texto esteve publicado no blogue", afirma Valter Hugo Mãe, acrescentando que, até agora, nem a escritora nem a editora tiveram acesso ao texto do livro.

Partindo do pressuposto de que o livro de João Pedro George já se encontrava à venda, o documento pedia que os exemplares existentes fossem entregues na sede da Oficina do Livro. Mas segundo declarou ao DN o editor da Objecto Cardíaco - citando o juiz da 8.ª Vara Cível da Comarca de Lisboa - "'inexistem motivos suficientemente ponderosos que nos levem a postergar o contraditório'. O que significa que acha que deve haver lugar ao contraditório. É o que vamos fazer: contestar. Temos dez dias para o fazer."

O nome

Em causa estará o artigo 72, alínea 2 do Código Cívil, sobre o direito ao nome. "O titular do nome não pode, todavia, especialmente no exercício de uma actividade profissional, usá-lo de modo a prejudicar os interesses de quem tiver nome total ou parcialmente idêntico; nestes casos, o tribunal decretará as providências que, segundo juízos de equidade, melhor conciliem os interesses em conflito."

António Lobato Faria, responsável pela Oficina do Livro, justificou a decisão de avançar com a providência com o que considera ser "um caso evidente de uma pessoa que quer usar o nome da Margarida Rebelo Pinto para ganhar dinheiro". Escusando-se a adiantar pormenores do documento, alegando que não quer "alimentar polémicas", Lobato Faria acrescentou que o que está em causa "não é impedir a crítica". "Até porque" - disse - "já muita gente criticou a Margarida, mas é a primeira vez que alguém tenta usar o nome dela para ganhar dinheiro. Avançámos para a providência cautelar porque vivemos num estado de direito e não se pode usar um nome para proveito próprio", acrescentou ao DN o editor, duas semanas antes de lançar um novo título de Margarida Rebelo Pinto: Diário da tua Ausência.

Dizendo estar a falar em seu nome e no da escritora - e para sustentar a sua posição -, Lobato Faria sublinha o facto de o referido texto ter sido retirado da blogosfera pouco tempo depois da sua publicação. "A crítica desapareceu para rentabilizar o livro." Quanto ao conteúdo, disse apenas tratar-se de "um estudo divertido" mas, adiantou, "já li críticas mais interessantes e mais respeitosas".

"Caso mental"

Entre os argumentos apresentados para tentar impedir a publicação de Couves & Alforrecas... estarão declarações de João Pedro George publicadas no jornal 24 Horas, de 6 de Outubro de 2006. "Argumentam que o João Pedro se referiu a Margarida Rebelo Pinto como um caso mental, como se com isso ele quisesse ofender a pessoa, estivesse a difamar. Isso é descontextualizar", sustenta Hugo Mãe. "Nunca foi minha intenção ofender a pessoa da Margarida Rebelo Pinto. Não tenho nada em particular contra ela", referiu, por seu lado, João Pedro George ao DN, salientando que a expressão "caso mental" é retirada de um texto de Fernando Pessoa.

João Pedro George, professor de Sociologia da Cultura na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, refere-se ao artigo O Caso Mental Português, publicado no livro Aviso Por Causa da Moral (Hiena, em 1993, orginal de 1932). Lamentando que uma atitude "censória como esta" tenha partido de uma escritora, "alguém cujo trabalho deve alicerçar-se na liberdade de expressão", o crítico cita o poeta para justificar a expressão: "Os nossos escritores e artistas são, porém, originais uma só vez, que é a inevitável. Depois disso, não evoluem, não crescem; fixando esse primeiro momento, vivem parasitas de si mesmos, plagiando-se indefinidamente." Em sua defesa e do seu autor, Valter Hugo Mãe adianta: "Tem a ver com o autoplágio e não com desaforo."

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