Após mais de uma década de protestos vários e de acusações de discriminação sem fundamento científico, o Instituto Português de Sangue (IPS) decidiu acabar com a exclusão de homossexuais masculinos na dádiva de sangue. "A tendência actual é de igualdade de critérios para todas as orientações sexuais, há uma recapitulação em termos internacionais nesta matéria", explicou ao DN o presidente do IPS, Almeida Gonçalves, que sublinha ter sido já retirado, da página de internet do Instituto, o critério de exclusão "homens que têm sexo com homens".

A decisão, tomada no final de 2005, não fora até agora alvo de qualquer anúncio público, pelo que nem as associações de defesa dos direitos dos homossexuais estavam cientes desta mudança na política do IPS. Almeida Gonçalves justifica a discrição com o facto de "se querer fazer isto com naturalidade e rigor científico, sem dar a ideia de que se reagiu a qualquer tipo de pressão", e também por estarem em elaboração, no âmbito da aplicação de uma directiva europeia, as novas regras de selecção de dadores, a cargo de um grupo de trabalho nomeado pelo Instituto. "Quando os critérios estiverem escritos, são publicados em livro e toda a gente vai saber."

Estigma sem fundamento

Almeida Gonçalves justifica esta alteração da política do Instituto com a existência de uma nova geração de análises, os TAN (testes de ampliação de ácidos nucleicos). "Pelo seu grau de fiabilidade muito superior aos antes utilizado, estes testes permitem 'despistar' com muito mais segurança a existência de infecções como a do HIV/sida ou das hepatites". É que, prossegue, "aquilo a que chamamos o 'período de janela' - o período de tempo em que os testes não identificam a infecção apesar de esta existir - era longuíssimo com o tipo de análises antes existente, chegava a ser de mais de seis meses, pelo que os critérios de selecção dos dadores tinham de ser muito apertados. Agora usamos testes que têm um período de janela de uma semana a 15 dias, pelo que podemos ter critérios de selecção mais abertos."

A presidir ao IPS há mais de uma década, Gonçalves foi várias vezes questionado sobre a interdição agora levantada e confrontado com o facto de não haver nenhum comportamento sexual "exclusivo" dos "homens que têm sexo com homens". As suas justificações variaram entre a obediência a critérios internacionais, nomeadamente os americanos (ver caixa), e explicações baseadas, por exemplo, numa alegada "tendência" dos homossexuais masculinos "para uma maior infidelidades nas relações".

Hoje, admite que se tratou de uma estigmatização sem fundamento científico: "Penso que isso se deveu ao facto de o problema da sida ter começado na comunidade gay americana. Hoje, em Portugal e em quase todo o mundo, a principal via de infecção do HIV é heterossexual..."

Para as associações que lutam contra a homofobia, esta é uma vitória "que peca por tardia". Paulo Côrte-Real, da ILGA-Portugal, regozija-se, no entanto, com "o fim deste preconceito oficial". Mas espera para ver: "Agora é preciso garantir a aplicação efectiva do novo critério, certificar que não muda no papel e não fica na mesma na prática."

Sérgio Vitorino, das Panteras Rosa/Frente de Combate à Homofobia, concorda. "Não havia nenhum critério científico que presidisse a essa exclusão. Só posso comemorar uma alteração que é resultado de uma luta de mais de 10 anos dentro e fora da classe médica... Resta ver é se quando as novas regras forem publicadas não continuará a haver discriminação."

Afinal, em Outubro, na resposta a um requerimento de uma deputada de Os Verdes ao ministro da Saúde sobre o fundamento da discriminação, o IPS dizia que o que estava em causa no critério em vigor era, não a orientação sexual, mas a prática. Resta saber a que se referiria.

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