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José Sócrates apoia nova geração de políticas sociais

 

Ontem, na sua intervenção inicial no Conselho Europeu, o primeiro-ministro português apoiou a iniciativa da presidência austríaca de propor uma "nova geração de políticas sociais" que permita criar emprego e preservar o "essencial do modelo europeu". Segundo José Sócrates, "importa desfazer um mito: o de que elevados níveis de protecção social provocam maior desemprego".

Uma das preocupações da cimeira de Bruxelas é a Agenda de Lisboa, agora chamada Estratégia de Crescimento e Emprego, que visa criar novos postos de trabalho e promover o crescimento económico, preservando a dimensão social da Europa. A proposta de conclusões da presidência austríaca inclui metas concretas, entre elas a criação de mais dois milhões de novos empregos por ano até 2010 ou a redução para 10% da taxa de abandono escolar precoce .

Ontem, o primeiro-ministro português começou por fazer o diagnóstico da situação, referindo a taxa média de crescimento económico de 1,7% entre 2001 e 2005, com um desemprego médio, no mesmo período, de 8%. O equivalente a três vezes a população activa de Portugal, sublinhou Sócrates. "O crescimento económico por si só não resolve todo o problema do desemprego. Por isso a Agenda de Lisboa tem de continuar a ter como pilar fundamental uma estratégia europeia para o emprego", disse o primeiro-ministro.

Após enumerar os "problemas críticos" do desemprego jovem ou a baixa percentagem de emprego feminino e de trabalhadores idosos, o primeiro-ministro defendeu a ênfase nas políticas que promovam o crescimento económico e a formação.

Depois, entrou na parte mais política. Para Sócrates, "um sistema de protecção social fraco não é um incentivo ao trabalho. Pode ser o caminho para a pobreza". Segundo disse o primeiro-ministro, "é falsa a ideia de que para resolver o problema do desemprego seja necessário abandonar o modelo social europeu", pois este último permitiu que situação de desemprego, na Europa, não significasse exclusão.

Nesta cimeira, a questão do emprego surge, assim, relacionada com a discussão dos modelos sociais.

No âmbito da Agenda de Lisboa, surgem possíveis soluções, a partir de experiências como a que está a ser realizada na Dinamarca. Ali, foram introduzidas reformas que tornaram mais flexível o mercado laboral: é fácil despedir, mas os desempregados são apoiados por um Estado que gasta imensos recursos na formação e treino.

Em Bruxelas, até já se inventou uma palavra, flexicurity, para significar que a flexibilidade também pode ser segura.


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