OPS e o Governo estão empenhados em travar qualquer iniciativa com "contornos fracturantes" que surja até ao fim do processo do referendo sobre o aborto.

Ontem, instado a reagir a um projecto apresentado pelo BE para a liberalização do divórcio, o porta-voz socialista, Vitalino Canas, afirmou que "esse não é um tema que o PS tenha neste momento na agenda", guardando uma posição final para mais tarde. "A agenda política do Bloco é destinada a satisfazer o seu eleitorado. Essa questão do divórcio presumo que se trata de uma questão da agenda política do BE, que é muito diferente da do PS", disse Vitalino Canas ao DN.

Interrogado sobre se o PS estava a tentar evitar, a poucos meses de apresentar a proposta de referendo sobre o aborto, outras questões ditas "fracturantes", Vitalino Canas confirmou que sim: "Foi uma das razões para não querermos discutir o casamento homossexual".

A orientação no PS e no Governo é a de concentrar esforços na vitória do sim no referendo à despenalização do aborto, evitando aparecer como protagonista de outras polémicas civilizacionais. Assim se explica o recuo do ministro da Saúde que, em declarações ao DN, alegou "dificuldades políticas" para não avançar com a aplicação da lei em vigor sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez em clínicas privadas.

A ordem é a de não criar mais dificuldades ao Governo, para além da enorme dificuldade que já representa a defesa da despenalização do aborto em referendo. Apesar de o novo Presidente da República já se ter comprometido a viabilizar o referendo sobre o aborto, a iminência da consulta fará saltar contra os socialistas a ira dos sectores mais conservadores e da Igreja Católica.

Ontem, o líder parlamentar do PS, Alberto Martins, não quis fazer comentários à proposta do BE. Mas entre os socialistas, a tendência era a de desvalorizar o projecto, remetendo-o para a agenda própria do BE.

"Agilizar o divórcio"

A proposta do BE visa a introdução na lei de uma nova modalidade de divórcio: a separação a pedido de um dos cônjuges, após três meses de reflexão. O processo implica o pedido de divórcio junto de uma Conservatória, após o que é realizada uma primeira conferência para tentar a conciliação. Se a intenção se mantiver, é dado um período de reflexão de três meses, após o que é agendada nova conferência que formaliza a separação. Qualificada por Fernando Rosas como a "mais importante proposta de modernização do direito da família" desde 1975 , a medida visa "adaptar a lei às novas realidades". Para o deputado bloquista "o único motivo que deve bastar para o divórcio é a vontade expressa de um dos cônjuges".

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