Mais de 20% dos reclusos têm hepatite C

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"Os dados são assustadores." É o director-geral dos Serviços Prisionais, Miranda Pereira, que o assume. "Em cada 100 reclusos que dão entrada no sistema prisional, 35 estão infectados com HIV e/ou hepatites B e C." A percentagem mais elevada diz respeito aos infectados com hepatite C, que serão pelo menos 20% da população total das prisões. Já o HIV afecta pelo menos 10%.

Estes números, que se reportam a um rastreio efectuado à entrada no sistema durante os últimos seis meses de 2005, não correspondem à totalidade da população prisional, já que parte das 12088 pessoas actualmente reclusas entrou no sistema antes do início do rastreio. Ou seja, é muito provável que a percentagem global de reclusos infectados seja ainda mais elevada que a dada a conhecer pelos dados agora disponibilizados pelos Serviços Prisionais.

Miranda Pereira, que revelou os números durante a sua presença, ontem, na Comissão Parlamentar de Saúde, a propósito dos projectos de lei do BE e de Os Verdes sobre troca de seringas em meio prisional, deu a entender que os encargos do tratamento dos cerca de 3000 reclusos diagnosticados com hepatite C - cerca de 250 euros por pessoa/semana, ou seja, cem mil euros por dia e mais de dois milhões de euros por mês - poderiam ser incomportáveis, quer financeira quer tecnicamente, para a estrutura que dirige. E defendeu vigorosamente que seja o ministério da Saúde a assumir todos os aspectos relacionados com a área da saúde no sistema prisional.

"Estamos a ter uma noção da dimensão do problema de saúde existente nas prisões, e acredito que seria muito melhor, tanto em termos de custos e eficácia como até de cumprimento da Constituição, que acabasse o subsistema de saúde que funciona nos Serviços Prisionais, em que cada prisão funciona à sua maneira com dimensões e respostas distintas", afirma, concluindo: "Sempre defendi essa tese. Está em causa um claro problema de saúde pública!"

A assunção dos cuidados de saúde em meio prisional pelos serviços nacionais de saúde é uma medida há muito preconizada quer por instituições internacionais como a Onusida e a Organização Mundial de Saúde, quer, em Portugal, pelas associações de defesa dos direitos dos reclusos e por especialistas como João Goulão, presidente do Instituto da Toxicodependência.

É também na perspectiva da igualdade no acesso à saúde que os defensores da introdução da troca de seringas nas prisões se estribam. Mas nesta matéria o director geral das prisões é menos assertivo.Em primeiro lugar porque crê que o consumo de heroína está a diminuir nas prisões como "cá fora", e a baixa quantidade de seringas apreendidas (20 em 2004 e 29 em 2005) o fazem crer que esta droga, a ser consumida em meio prisional, o será sobretudo sob a forma fumada. Depois porque interpreta os dados agora disponíveis - "que levam a crer que muitos reclusos já entram doentes" - como indiciando "uma baixíssima percentagem de infecção dentro do sistema. E questiona: "Será que para esses o sistema prisional não é uma oportunidade de saúde?"