A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou ontem, por larga maioria mas com o voto contra dos EUA, a criação de um novo Conselho de Direitos Humanos. Este órgão irá substituir a desacreditada Comissão de Genebra que, nos últimos anos, tem sido criticada por incluir, entre os seus 53 membros, alguns dos maiores violadores dos direitos humanos ou pela sua tendência para condenar mais pequenos países do que grandes potências.

Após cinco meses de negociação, a proposta de compromisso apresentada pelo presidente da Assembleia Geral, o sueco Jan Eliasson, foi aprovada com 170 votos a favor, quatro contra (EUA, Israel, Ilhas Marshall e Palau) e três abstenções (Irão, Venezuela e Bielorússia).

O Conselho terá 47 membros eleitos através de voto secreto, por maioria simples dos países da Assembleia Geral, não apenas dos presentes na votação. Uma vez eleitos, os Estados poderão ser suspensos, se cometerem abusos sistemáticos dos direitos humanos. Este órgão reunirá periodicamente, estando o primeiro encontro marcado para 19 de Junho - três dias depois da abolição da anterior comissão.

Para os norte-americanos, a proposta fica aquém da apresentada no ano passada pelo secretário-geral da ONU, Kofi Annan, que pressupunha uma maioria de dois terços para a eleição dos membros do novo órgão. "Não temos confiança suficiente no texto para poder dizer que o Conselho dos Direitos Humanos será melhor que o seu predecessor", disse o embaixador dos EUA na ONU, John Bolton. Contudo, acrescentou, Washington "irá cooperar com os outros países para tornar o conselho o mais forte e eficaz possível".

Antes daquela votação, Jan Eliasson referiu que este projecto de resolução era "uma oportunidade única para um novo começo no mecanismo que deve proteger os direitos humanos". Para a Alta Comissária da ONU encarregue do dossier, Louise Arbor, este não é mais do que um início, que deve conduzir os Estados a colocar a defesa das liberdades fundamentais "acima dos seus próprios interesses".

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