Oaviso é claro: todos os proprietários de aves do País estão a partir de hoje obrigados a declarar estes animais na sua junta de freguesia. A Direcção-Geral de Veterinária quer saber que aves vivem nos quintais portugueses (e quantas são) para poder intervir "com mais eficácia" caso seja detectado um foco de H5N1 em território nacional. Portugal é o primeiro país da União Europeia a fazer este levantamento.

Em causa estão as aves domésticas para consumo, as aves de companhia e as destinadas a concursos, espectáculos e actividades culturais e desportivas. A obrigação de registar os animais - anunciada ontem em conferência de imprensa pelo director-geral de Veterinária, Agrela Pinheiro - exclui apenas os que não tenham possibilidade de contactar com aves migratórias, como os periquitos engaiolados dentro de casa.

A declaração (ao lado) será distribuída pelas direcções-regionais de Veterinária e deverá ser preenchida e entregue pelos detentores de aves na sua junta de freguesia ou ao veterinário municipal. A regra vale a partir de hoje e, segundo Agrela Pinheiro, "ainda não há data de conclusão do processo".

Os proprietários que não declararem as aves serão sujeitos a multas e, caso os animais tenham de ser mais tarde abatidos por decisão das autoridades, perdem o direito a qualquer indemnização, avançou o director-geral de Veterinária.

Análises todas negativas

As 1573 análises realizadas pelo Laboratório Nacional de Investigação Veterinária (LNIV) desde o início do ano foram negativas à presença de H5N1. Neste grupo incluem-se os despistes efectuados a alguns dos 500 frangos encontrados em avançado estado de decomposição no sábado, numa ravina do rio Vouga, em Sever do Vouga.

Também presente na conferência de imprensa, a directora do LNIV, Maria Inácia Correia de Sá, confessou que o laboratório "está com um excesso de trabalho que poderia ser evitado se não se enviasse tudo para lá". É preciso "um pouco de bom senso" porque "uma ave morta não é matéria relevante". É a uma "mortalidade anormal" que os portugueses devem estar atentos.

Campanha pronta a sair

A subdirectora-geral da Saúde, Graça Freitas, garantiu ontem que a campanha de informação à população - decidida em Fevereiro pelos ministros da Saúde dos 25 - será lançada quando o risco da infecção em humanos se agravar no País. Crianças e tratadores de aves são o público-alvo desta campanha.

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