Se o número de partos fosse o único critério para encerrar maternidades, quase metade das unidades que hoje existem no País estavam condenadas a fechar. De acordo com os dados mais recentes da Direcção Geral da Saúde, 23 dos 50 hospitais com salas de parto registam menos de 1500 nascimentos por ano, o critério definido pela Organização Mundial de Saúde para garantir a segurança das grávidas. O hospital de Elvas é o recordistas, com apenas com 265 partos, mas existem mais 11 que não chegam sequer aos mil anuais (ver texto ao lado).

O número de recém-nascidos é um factor tido em conta pela comissão nomeada pelo Governo para estudar a nova rede de maternidades e os blocos de partos que deverão encerrar. Mas a este juntam-se outros, como a existência de equipamentos e profissionais especializados em número suficiente. Segundo o presidente desta comissão, Jorge Branco, um terço das unidades não reúne estes requisitos. Em declarações ao Jornal de Notícias, o médico diz mesmo que todos os anos nascem 11 mil bebés sem condições de segurança.

O relatório da comissão de saúde materna será entregue ao ministro da Saúde Correia de Campos a 10 de Março e, até lá, a tutela não avança qualquer decisão nem prazo para esta ser conhecida. A distância da maternidade mais próxima será também considerada.

Para breve está a publicação do despacho que permitirá às grávidas escolherem qual o hospital onde querem dar à luz. A ideia do ministro é permitir uma espécie de "selecção pelo consumidor". Contudo, para o presidente do colégio de ginecologia da Ordem dos Médicos, Luís Graça, "a medida é redundante e não resolve nada". "Hoje isso já acontece, metade dos partos do Hospital de Santa Maria são de grávidas de fora", exemplifica.

Para o médico, existem "seis ou sete unidades que é imperativo fechar" e outras tantas deverão encerrar numa segunda fase. "A concentração permitirá aumentar o número de partos, de profissionais e de experiência das unidades", diz.

Estudo parado

Além do relatório da comissão, existe um outro da Direcção-Geral da Saúde com o objectivo de fazer um ranking das maternidades segundo a qualidade. Contudo, o director-geral da Saúde, Francisco George, diz que o estudo está "sem fim à vista" porque foram encontradas "dificuldades técnicas" e "já não irá a tempo" de ser tido em conta para a decisão política final.

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